CMA analisa formas de evitar enchentes
Com reunião agendada para terça-feira (10), às 11h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisará projeto que tem por objetivo reduzir o impacto da precipitação pluviométrica em áreas urbanas, como forma de evitar enchentes. Pelo projeto, o planejamento de serviços de saneamento básico deve incluir a redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
Essa medida seria adotada em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo (alto índice de urbanização e cobertura asfáltica, por exemplo) e dificuldade de drenagem, que são as maiores causas das enchentes que têm deixado milhares de desabrigados no país.
O autor do projeto, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta, em sua justificação, que, tradicionalmente, os projetos de drenagem de águas pluviais priorizam o escoamento mais rápido da água proveniente das chuvas. A consequência, assinalou, é que a canalização aumenta os picos de vazão à jusante, favorecendo, desse modo, a ocorrência de inundações. Os princípios mais modernos de controle de drenagem, explica o senador, procuram evitar tais efeitos ao promover a retenção da água pluvial no sistema de drenagem, possibilitando a infiltração da água no solo, de maneira a minimizar os impactos à jusante.
"É preciso, portanto, atentar para as novas tecnologias de drenagem de águas pluviais quando forem elaborados os planos de saneamento básico das cidades brasileiras", afirma o senador.
O projeto (PLS 205/08) já conta com voto favorável do relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE). A matéria também será examinada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) em decisão terminativa.
06/03/2009
Agência Senado
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