CMA analisa projeto que incentiva sistema de irrigação que economiza água
Agricultor que financiar sistema de irrigação que economiza água poderá pagar taxas de juros menores. Projeto de lei com esse objetivo, do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa pela CMA.
A proposta (PLS 738/2011), que teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no início de julho, determina redução de juros para financiamentos de equipamentos que são mais eficientes no uso da água, como gotejamento e microaspersão. De acordo com o texto, os encargos anuais para esses sistemas devem ser pelo menos um ponto percentual menor que os juros cobrados aos demais sistemas.
Para o autor, a medida promove a substituição de sistemas menos eficientes de irrigação, do ponto de vista econômico e ambiental, reduz o consumo de recursos hídricos, além de promover a conservação do solo. A irrigação por gotejamento ou microaspersão, de acordo com o autor, torna mais difícil a ocorrência de salinização do solo em ambientes tropicais.
O senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da matéria nas duas comissões, explica que nesses sistemas de irrigação, 90% da água aplicada ficam disponíveis para a planta, com pouca perda por evaporação, percolação ou aplicação em áreas não alcançadas pelas raízes das plantas. Essa eficiência, afirma o senador, não ocorre em outros sistemas de irrigação, como aspersão convencional, pivô central e canhão hidráulico.
Blairo Maggi já apresentou parecer favorável também na Comissão de Meio Ambiente.
23/07/2012
Agência Senado
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