CI analisa projeto de Lobão que incentiva a produção de energia solar
De acordo com a proposta de Lobão, que já tem parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), produtores e usuários poderão criar cooperativas para produzir energia a partir do vento e da luz do sol, com o apoio do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A CI, presidida pelo senador José Alencar, tem outros dois itens na sua pauta. Um deles é o projeto de lei que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos para isentar de custos a água fluvial usada para matar a sede de rebanhos, para a piscicultura e para a irrigação de pequenas propriedades rurais. De autoria do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), a proposta pode ser aprovada terminativamente se os senadores da CI acatarem o relatório apresentado pelo senador Arlindo Porto (PTB-MG). Porém, caso os senadores adotem o voto em separado do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), a matéria pode ser rejeitada.
A outra proposta a ser exmainada pela comissão é o projeto de lei do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que altera as regras para a operação de barcos estrangeiros na navegação interna e de cabotagem no Brasil. O relatório da senadora Heloísa Helena (PT-AL) é favorável e concorda com os argumentos do autor da matéria de que a legislação atual desestimula a produção de embarcações de maior porte em estaleiros nacionais, já que o aluguel de barcos estrangeiros é facilitado.
25/06/2001
Agência Senado
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