Projeto que prevê advertência sobre risco de escassez de água está na pauta da CE
A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima terça-feira (21), a partir das 11h, para analisar dez projetos de lei do Senado, entre os quais o PLS 176/05, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que determina que as embalagens e as propagandas de produtos e equipamentos de limpeza contenham advertências a respeito da necessidade de consumo moderado de água, por conta dos riscos de escassez que o mundo enfrenta.
Pelo projeto, as advertências deverão ser exibidas em dimensão e localização que permitam a fácil identificação e leitura, para incentivar a população a fazer uso racional de água doce. Na justificação de sua proposta, Crivella argumenta que o Brasil concentra cerca de 12% das reservas mundiais de água doce, distribuídas de forma irregular em seu território, já que as grandes reservas não coincidem com as grandes concentrações populacionais: a Amazônia, por exemplo, de pequena população, possui 68% dessas reservas, enquanto a região Sudeste, com grande número de habitantes, dispõe de apenas 6% do total.
Na mesma reunião, será votado o PLS 187/05, de autoria do senador Marco Maciel (PFL-PE), que institui 2008 como o "Ano Machado de Assis", em homenagem ao centenário de falecimento do escritor, ocorrido no dia 29 de setembro de 1908, no Rio de Janeiro.
Em seu extenso parecer favorável à aprovação do projeto, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO) afirma que dedicar um ano a Machado de Assis contribuirá para a preservação e popularização da obra desse que foi "o maior tradutor de cenas, gestos e acontecimentos" do país.
- Enquadrá-lo em um modelo conceitual seria uma traição ao criador da dúvida sobre o procedimento de Capitu, intrigante tema de investigação literária e fonte de muita controvérsia. Como todo grande artista, Machado manteve eqüidistância dos rótulos, fazendo da palavra a medida de seu aprendizado - argumenta.
A reunião será realizada na sala 15 da ala Alexandre Costa.
20/03/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
CMA analisa projeto sobre advertência para o risco de escassez de água
CMA deverá votar projeto que propõe advertência sobre risco de escassez de água
Projeto que prevê plebiscito sobre aborto e reeleição está na pauta da CDH
Jorge Viana destaca passagem do Dia Mundial da Água com alerta para risco de escassez
Projeto propõe criação de mensagens de alerta sobre a escassez de água
Projeto que prevê seguro-desemprego para canavieiros está na pauta da CRA