CMA aprova dois requerimentos para audiência pública sobre o apagão aéreo



 A Comissão do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor (CMA) aprovou dois requerimentos, um do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e outro do senador César Borges (PFL-BA), para ouvir autoridades do setor aeroportuário sobre a atual crise aérea. O presidente da comissão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), convocou uma reunião administrativa para decidir se haverá uma ou duas audiências públicas sobre esse mesmo assunto.

O requerimento de César Borges convida o ministro da Defesa, Waldir Pires e o Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

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Renato Casagrande propõe ouvir os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Milton Zuanazzi; da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira; da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues; e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Marco Antonio Bologna, além do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita.

Ao justificar seu requerimento, Casagrande afirma que a população brasileira está assistindo ao caos no setor aéreo e participando dele quando viaja de avião. Para o parlamentar, o Senado e a opinião pública do país precisam ter conhecimento claro dos problemas que o setor enfrenta e, principalmente, das providências que as autoridades estão tomando.

Ele pondera que uma audiência pública com sete pessoas se mostrará "inviável", por isso manifesta sua preferência pela tese de realizar duas oitivas sucessivas.

Segundo César Borges, há um problema imenso no tráfego aéreo do Brasil, que está afetando até o desenvolvimento do país. Ele lembra que a oposição propôs uma CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados, mas o governo "tratorou" a idéia.

- Há vidas humanas em jogo, não podemos aceitar que o direito das minorias seja cerceado dessa maneira - protestou.

Para ele, há um ministro responsável pelo setor, Waldir Pires (Defesa), que precisa ser responsabilizado. O senador pela Bahia lembra que o ministro esteve no Senado, ainda no ano passado, quando afirmou que tudo estaria resolvido em pouco tempo. Na verdade, o caos somente fez aumentar, alerta.

César Borges afirma que realizar uma audiência pública sem incluir o ministro não será uma iniciativa séria, uma vez que ele representa o governo e tem poder de decidir. Ele não discordou da tese de realizar duas oitivas separadas.

Wellington Salgado (PMDB-MG) afirma que, como consumidor, quer saber porque precisa ficar sentado por horas, no aeroporto, esperando por um vôo, quando isso nunca aconteceu antes. Ele perguntou se é uma questão de equipamento, de salário, de condições de trabalho ou de falta de autoridade.



27/03/2007

Agência Senado


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