CI aprova seis requerimentos de audiência pública
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, nesta quinta-feira (3), além do requerimento de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mais cinco requerimentos de audiência pública.
O primeiro convida representantes do setor energético, do Ministério Público, do Instituto Acende Brasil e do setor empresarial, para tratar de licenciamento e matriz energética. O segundo pretende obter informações sobre a situação do Porto de Luís Corrêa, no Piauí, com o governador do estado, Wellington de Araújo Dias, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito.
Representantes dos Ministérios da Integração Nacional e dos Transportes, da Casa Civil, da Secretaria dos Portos, da Sudene e da Companhia Ferroviária do Nordeste serão convidados a falar sobre o atual estágio de construção da Ferrovia Transnordestina, conforme o terceiro requerimento aprovado.
O quarto requerimento acolhido pela CI prevê o convite a representantes da Secretaria da Receita Federal, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos (SP), das Associações de Terminais e Recintos Alfandegários e das Empresas Permissionárias de Portos Secos, dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros para debater projetos de lei do Senado que tratam de movimentação e armazenagem de mercadorias importadas e da legislação aduaneira.
A CI aprovou ainda requerimento para convidar os governadores do Piauí, Wellington Dias, e de Roraima, José de Anchieta Jr., bem como um representante da Engenharia da Eletrobrás para debater a situação das empresas distribuidoras de energia elétrica que estão sob controle da Eletrobrás e das distribuidoras estaduais de energia elétrica dos estados de Roraima e Amapá.
03/04/2008
Agência Senado
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