CMA dá parecer favorável a projeto que ajuda Amazônia a enfrentar a seca
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (14) relatório do senador Expedito Júnior (PR-RO) favorável a projeto de lei de autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA) que institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia. A proposta (PLS 100/07) tem por meta minimizar os efeitos da seca, com a adoção da prevenção, preparação para emergência e a pronta reabilitação da área afetada.
- A proposta constitui importante iniciativa no sentido de promover ações para reduzir o sofrimento dos brasileiros que habitam a Amazônia que sofrem com os efeitos da seca - resumiu Mário Couto ao defender a aprovação do projeto.
De acordo com o texto do projeto, competirá à União planejar, coordenar, controlar e executar atividades de defesa civil em caso de seca, além de estabelecer normas, programas, planos, procedimentos, estudos e atividades visando, principalmente, à prevenção dos riscos associados a vulnerabilidades a secas.
14/10/2008
Agência Senado
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