CMA quer esclarecer dúvidas sobre gestão de florestas públicas em 2008
Após analisar o Relatório de Gestão de Florestas Públicas de 2008, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) recomendou o envio de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente, aprovado, nesta terça-feira (4), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Apesar de reconhecer que a gestão de florestas tem seguido as recomendações legais, o parlamentar quer esclarecer aspectos que suscitaram dúvidas nesse relatório.
Um dos questionamentos refere-se à comercialização de madeira por R$ 2,72 o metro cúbico, valor apontado como bem abaixo do cobrado nos mercados nacional e internacional. Outro aspecto negativo assinalado diz respeito à aprovação de apenas quatro dos dez planos de manejo apresentados no período.
Dois requerimentos apresentados pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também foram votados pela comissão. Um deles pede a extinção da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, cujo prazo de funcionamento já havia se esgotado. O outro solicita a criação de uma subcomissão temporária no âmbito da CMA para acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os senadores Jefferson Praia (PDT-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Inácio Arruda (PC do B- CE), César Borges (PR-BA) e Renato Casagrande (PSB-ES) consideraram esse acompanhamento necessário.
A CMA também acolheu pareceres pelo conhecimento da matéria e arquivamento de quatro avisos relativos a auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União. Enquanto o Aviso nº 81/09 trata do acompanhamento de operação de crédito contratada entre o município de Belford Roxo (RJ) e o Banco Iteramericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 13,2 milhões, avalizada pela União e autorizada pela Resolução do Senado nº 27/08, os Avisos nºs 322/06, 43/08 e 11/09 dizem respeito a inspeção em convênios celebrados entre a União as seguintes entidades: Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa de Reforma Agrária (Iterra).
04/05/2010
Agência Senado
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