CMO deve votar LDO 2009 nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) poderá votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2009 nesta quarta-feira (2), em reunião marcada para as 14h30. Após duas reuniões ocorridas nesta terça-feira (1º), com o presidente do colegiado, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), a relatora do PLDO 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e lideranças partidárias, alguns pontos polêmicos do texto começaram a ser equacionados.
Vários itens do substitutivo de Serys estavam sendo atacados pela oposição e dificultando um acordo para votação rápida da matéria. Entre eles está o artigo 69, que prevê a possibilidade de execução, no ano seguinte, de parte do orçamento caso essa lei não seja aprovada até 22 de dezembro do ano anterior.
No entanto, a relatora comprometeu-se a abandonar a sua proposta de execução mensalde 1/12 do orçamento em caso de este não ser aprovado no prazo legal, retornando ao projeto original do governo, que prevê a execução total de 3/12.
- O que veio do Executivo foi três doze avos. Eu não diria que minha decisão é um recuo, mas, sim, um avanço. Em primeiro lugar, porque se trata de uma questão eminentemente política. Diria que não vamos precisar de três doze avos e um doze avos de dinheiro para investimento. As autoridades do Congresso Nacional vão aprovar a lei orçamentária até 22 de dezembro - disse.
Outro ponto polêmico do substitutivo, já resolvido, é o que se refere à publicação de informações, via Internet, sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado federal Ayrton Xerez (DEM-RJ) considerou muito dilatado o prazo de quatro meses proposto por Serys. Ela concordou também em voltar ao prazo de dois meses previsto no projeto original do governo.
- Como é que você acompanha uma obra que muitas vezes acaba em seis meses se vai ter uma única informação de quatro em quatro meses? Não vai ter informação nenhuma. Eu até acho que essas informações deveriam ter uma periodicidade mensal, uma vez que é todo mês que se paga à empresa que está fazendo a obra - explicou o deputado.
Nesta quarta-feira, às 10h, os representantes das lideranças partidárias na CMO reúnem-se novamente para acertar os detalhes finais do acordo que deverá possibilitar a votação da matéria ainda nesta semana.
01/07/2008
Agência Senado
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