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A MP 511/10 autoriza a União a oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala. A linha vai ligar as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, num percurso total de 511 quilômetros. Transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/11, a MP tranca a pauta do Plenário e, caso não seja votada até sexta-feira (15), perderá a validade.

O PLV 7/11 foi aprovado na Câmara na semana passada. Além dos recursos para o financiamento, objeto do texto original do governo, foi incorporada no projeto a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. Deputados da oposição questionaram a constitucionalidade da criação de uma empresa pública por MP. A relatora da matéria no Senado é Marta Suplicy (PT-SP). 

Audiência pública 

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) vai realizar, a partir das 14h, audiência pública para discutir a necessidade de implantação do trem-bala no Brasil. O requerimento para o debate foi feito pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que manifestou preocupação com o alto custo do empreendimento, estimado em quase R$ 35 bilhões.

O senador destacou que o valor do projeto daria para construir duas usinas de Belo Monte, no Pará, e que o custo do trem-bala em relação ao trem convencional é 33 vezes maior.

- Os números do próprio governo apontam para o disparate dessa iniciativa. O custo estimado para o trem-bala é de R$ 66 milhões por quilômetro, quando do trem convencional é de R$ 2 milhões por quilômetro - afirmou o senador.

Foram convidados para discutir o assunto o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o superintendente de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto; o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes; o consultor de transportes Joseph Barat; e o diretor do Instituto de Logística (Ilos), Paulo Fleury.

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