CMO faz sua penúltima audiência regional e comemora sucesso da experiência
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realizou nesta segunda-feira (8) a penúltima audiência pública regional, abrangendo a Região Sul. A Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, foi a escolhida para receber os integrantes da CMO e uma equipe técnica de consultores para recolher as sugestões de emendas, que comemoraram o sucesso da experiência e manifestaram otimismo com o emprego desse instrumento no futuro.
O presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que o objetivo dessas audiências públicas é oferecer maior oportunidade às bancadas de cada região no Congresso Nacional e à própria comissão de elaborar uma proposta de orçamento mais condizente com a realidade nacional.
- Nesse sentido, a CMO está atingindo plenamente os seus objetivos. Os debates nas audiências demonstram que a sociedade quer participar, quer influir na elaboração do orçamento. Essa é a forma mais eficiente e prática para o Congresso Nacional sentir quais são as necessidades de cada estado e de cada região, não só através da classe política, mas também através dos governos estaduais, das organizações civis, dos sindicatos e das associações comunitárias - afirmou.
José Maranhão lembrou que além da apresentação verbal e por escrito durante as audiências públicas, as sugestões de emendas podem ser encaminhadas através da Internet, no endereço da própria CMO no site da Câmara dos Deputados.
O relator da proposta orçamentária para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que as audiências são um grande aprendizado para o Congresso Nacional. Ele assinalou que é a primeira vez que a CMO sai de Brasília e vai aos estados ouvir governos estaduais e municipais, o setor produtivo e a sociedade civil organizada. O deputado explicou que as propostas de emendas apresentadas estão sendo analisadas pela CMO ou encaminhadas aos parlamentares dos respectivos estados.
- O objetivo é também aproximar a democracia representativa da democracia participativa. Essa experiência de 2007 terá continuidade nos anos seguintes, com qualidade muito maior, porque os primeiros passos de uma criança são sempre mais difíceis para os pais que acompanham o andar dessa criança, que amanhã será um excelente cidadão - afirmou.
O relator do projeto de lei do Plano Plurianual para o período 2008-2011 (PPA), deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), disse que o sentido da audiência pública regional é privilegiar o resultado dos debates na versão preliminar do PPA. Ele ressaltou o objetivo de também criar uma relação maior da CMO com os parlamentares e extrair o máximo daquilo que possa ser construído em conjunto com as bancadas dos três estados.
José Pimentel revelou que, no Orçamento para 2008, estão destinados R$ 5,663 bilhões para investimentos na Região Sul. Desse total, R$ 1,695 bilhão estão destinados ao Paraná; R$ 2,290 bilhões para o Rio Grande do Sul; e R$ 1,109 bilhão para Santa Catarina. Ele ainda disse que outros R$ 549 milhões vão exclusivamente para obras de infra-estrutura nos aeroportos.
- E a maior parte vai para o Aeroporto de Florianópolis - acentuou.
O relator também adiantou que a maior parte dos recursos destinados a investimentos em Santa Catarina serão aplicados em rodovias. Ele assinalou que todas as rodovias federais no estado estão contempladas no Orçamento 2008. Dentre as obras em rodovia, destacam-se a duplicação da BR-101, com destinação de R$ 583 milhões. Ainda serão investidos R$ 337 milhões na área da educação, através do programa Brasil Universitário; R$ 968 milhões na área de saúde, com enfoque na média e alta complexidade; R$ 25 milhões na barragem Rio do Salto, R$ 25 milhões na recuperação do Porto de Imbituba; e R$ 25 milhões em saneamento básico. Pimentel observou que o Orçamento 2008 (R$ 1,414 trilhão) sofreu uma redução em relação a 2007 (R$ 1,540 trilhão), e que isso se deve à redução da taxa de juros nominais no Brasil.
- Com isso, teremos R$ 90,862 bilhões para investimentos em todo o país em 2008 - frisou.
Dentre as principais solicitações de recursos do PPA, destacam-se o Metrô de Porto Alegre, que tem previsão de R$ 157 milhões; modernização das refinarias de petróleo Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (RS) e Alberto Pasqualini, em Canoas (RS), com aporte de R$ 12 bilhões. Ainda para o Rio Grande do Sul, estão previstos no PPA, R$ 273 milhões para a implantação da termelétrica Sapé Tiaraju, em Canoas. O Paraná terá R$ 490 milhões para a implantação da Usina Hidrelétrica Mauá e sistemas de transmissão. Todos os recursos referentes ao PPA estão previstos para serem investidos ao longo de quatro anos.
08/10/2007
Agência Senado
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