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Collares sobre Itamar: “Ele tem esses faniquitos Depois de longo namoro com o PDT de Leonel Brizola, o governador mineiro garante que ficará mesmo no PMDB Uma nota para explicar a decisão do ex-presidente: "Continuo onde estava! O que significará uma profunda alteração na minha conduta, a partir de agora". O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), divulgou uma nota ontem, em que confirma que fica no PMDB. "Continuo onde estava! O que significará uma profunda alteração na minha conduta, a partir de agora", diz o texto. Derrotado na Convenção Nacional do PMDB que elegeu Michel Temmer, para a presidência do partido, Itamar passou a articular sua aproximação com o PDT do ex-governador Leonel Brizola e com o presidenciável do PPS, Ciro Gomes. A saída do PMDB chegou a ser anunciada pela assessoria do governador de Minas. Recolhido na sede do governo em Belo Horizonte, Itamar manteve silêncio até a tarde de ontem. Segundo o deputado federal Hélio Costa (PMDB/MG), que conversou com Itamar, a decisão mostra que ele "se dedicará com entusiasmo à prévia do partido que disputará com o senador. Empresário nega extorsão. O empresário gaúcho Ronaldo Bolognesi negou ontem, em Brasília, que tenha sido extorquido por integrantes da CPI das Obras Inacabadas para que o nome dele e de sua empresa fossem excluídos das investigações da comissão. Bolognesi prestou depoimento à Comissão de Sindicância criada para apurar as acusações de extorsão por membros da CPI. "Não fui procurado por nenhum deputado e ninguém tentou me extorquir", disse ele ao deixar a sessão secreta em que foi ouvido. Afirmou que já foram encaminhados os esclarecimentos técnicos ao Tribunal de Contas da União, cuja auditoria apontou a emissão de 27 notas frias emitidas pela Bolognesi Engenharia Ltda. para justificar os gastos com a obra rodoviária da BR-311, que corta o Rio Grande do Sul. O empresário disse, que no depoimento à CPI, defendeu sua empresa, "que é séria e honesta". Outro senador em julgamento. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal vota na próxima terça-feira (dia 16), o relatório sobre as denúncias de desvio de dinheiro público envolvendo o senador Luiz Otávio (sem partido/PA). O presidente do Conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB/MS), e a senadora Heloísa Helena (PT/AL), relatora do processo de investigação contra Luiz Otávio, fizeram uma reunião informal para tratar do assunto. Ficou decidido que a relatora entrega seu parecer na quinta-feira ao presidente do Conselho de Ética e também para o senador Luiz Otávio, que terá direito de fazer comentários em sua defesa na sessão da próxima terça-feira. Luiz Otávio é acusado de ter desviado mais de R$ 35 milhões do Bndes. Heloísa Helena afirma que seu relatório está pronto e que as investigações estão encerradas. Segundo ela, o Senado Federal terá que avaliar se um político responsável pelo desvio de dinheiro público tem condições de permanecer no cargo ou não. Processar Jader ficou mais fácil. Os advogados do ex-senador Jader Barbalho (PMDB/PA) recuaram da decisão de entrar com ação judicial para proteger o ex-presidente do Senado de uma possível onda de processos. O objetivo principal era impedir, por antecipação, o bloqueio dos bens de Jader, que deve ser pedido nos próximos dias. Após ter renunciado na última quinta-feira, o ex-senador perdeu a imunidade parlamentar e o direito a foro privilegiado. Agora, o ex-senador pode ser processado por promotores de justiça ou procuradores da República. A abertura de qualquer processo não depende mais de autorização do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público estadual do Pará deverá entrar com uma ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-senador para garantir o ressarcimento de R$ 5 milhões que teriam sido desviados do Banpará. "Vimos que não há sentido nenhum nesta ação do Ministério Público. Por isso, mesmo não entraremos com medida cautelar. jader sequer é citado neste processo do Banpará", disse o advogado de Jader, Sábato Rossetti. Mais denúncias podem levar a quebra de decoro Desta vez é na Câmara Federal e atingem o deputado Luiz Antônio Medeiros (PL), por contas irregulares no exterior O deputado federal Jair Meneguelli (PT), ex-presidente nacional da CUT, entrou ontem com uma representação na corregedoria da Câmara contra o também deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL). Medeiros é acusado em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) de ser o titular de duas contas no Commercial Bank de Nova York. Por essas contas teriam passado cerca de US$ 2 milhões, originários de um esquema de arrecadação de recursos junto a empresários e que custearam a criação da Força Sindical. INVESTIGAÇÃO - Meneguelli defende a investigação das denúncias. "Não se trata apenas de uma denúncia da época que Medeiros ainda não era deputado federal. As denúncias dizem que tudo o que ocorria naquela época continua, e com o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Então, tem que ser apurado. E se for verdade, é quebra de decoro parlamentar”, disse o ex-presidente da CUT. PSDB encolhe. Quem manda agora é o PFL Na dança das cadeiras, os tucanos bailaram no Congresso. Perderam 12 deputados. Já o PL dobrou sua bancada O PSDB foi um dos partidos mais prejudicados no Congresso com o troca-troca partidário. Até sexta-feira, quando encerrou o prazo legal para mudança de partido, antes da eleição de 2002, o PSDB havia perdido 12 deputados. Ficou com 91 congressistas, deixando de ser a maior bancada na Câmara Federal. O PMDB perdeu nomes como o do senador José Fogaça e o do ex-govemador Antônio Britto, mas também filiou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. No Congresso, praticamente manteve o tamanho. O PFL, principalmente por causa das baixas do PSDB, se transformou na maior bancada da Câmara. Terá poder para nomear os presidentes das principais comissões. O bloco PFL/PSL tem 101 congressistas. CPI do leite deve sair amanhã. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do leite deve ser instaurada já na quarta-feira, segundo informou o presidente da futura comissão, deputado Vilson Covatti (PPB). "Se o parecer da procuradoria da Assembléia Legislativa for entregue a nós até amanhã (hoje), não existem razões para a CPI não começar nesta quarta". A CPI vai investigar o processo de produção, industrialização e venda do leite no RS. Os criadores reclamam que o produto é subvalorizado pela indústria, que, por sua vez, diz que o custo de industrialização do leite é alto. Os produtores gaúchos recebem, por litro, em torno de R$ 0,23, enquanto o leite longa vida, vendido no súper, custa, em média, R$ 1,00. Segundo Covatti, o mesmo processo está sendo feito em diversos estados do país, como Minas Gerais e Paraná. Em Santa Catarina, a CPI está em andamento. Ontem, os agricultores familiares do Paraná, SC e RS conseguiram prazo de 30 dias para apresentarem propostas para a Portaria do Leite. O pedido foi levado ao Ministério da Agricultura pelas Secretarias dos estados. Governo reformula projeto do ICMS. O governo do estado reformulou o projeto de reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e apresentou a nova proposta aos conselheiros do Orçamento Participativo. O projeto, chamado Programa de Incentivo ao Crescimento, foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Arno Augustin. Ele explicou que o Programa está dividido em três partes: Simplificação Tributária, Integração com Municípios e Incentivo ao Crescimento. Augustin apresentou a terceira parte do programa, que trata do ponto mais sensível do governo estadual, a reformulação do ICMS, a maior fonte de arrecadação do Estado. A proposta não difere muito das apresentadas anteriormente pelo Estado: redução de ICMS para alguns setores de produção tradicionais e aumento nos itens considerados supérfluos, como consumo de luz acima da média e telecomunicações. A assessora de Fazenda, Clarides Rahmeier, disse que o aumento do ICMS será ainda estudado. 'As reduções somam R$ 120 milhões e esse valor precisa ser recuperado na própria arrecadação", afirma. Entre os produtos que sofrerão redução estão o extrato de tomate, o mel, o vinagre e biscoitos. Editorial Grandes e pequenas indecências Josias de Souza, diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, convidou os leitores da edição do dia 7: 'Azede domingo, descobrindo aqui o que é feito do seu dinheiro". "Dinheiro, como se sabe, é aquilo que você se esfalfa para ganhar, a fim de entregar um naco à Receita Federal, que o transfere ao Tesouro Nacional, que se incumbe de fazè-lo chegar às mãos de dois tipos que abundam no Estado brasileiro: as pessoas que, não adestradas para usá-lo, o desperdiçam, e as que, adestradas em demasia, o subtraem. Num ou noutro caso, chega-se ao mesmo resultado: o dinheiro evapora. E você, entre boquiaberto e irritado, mantém os seus botões sob questionamento: Onde diabos terá ido parar?" O jornalista encontrou a resposta num relatório do Tribunal de Contas da União, de três mil páginas, onde estão listadas obras públicas inconclusas e recém-concluídas. Josias se escandalizou. "Descobre-se que grandes imoralidades, como o TRT do juiz Lalau e a Sudam de Jader Barbalho convivem com indecências miúdas, escandalosamente rotineiras nos desvãos da engrenagem pública". A lista é grande. Vai desde a insuspeita Polícia Federal, que pagou a reforma na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, sem identificar os serviços executados. Passa pela reforma de presídios do Amapá, onde há mais material nas notas fiscais do que na obra. Chega ao sistema de transmissão de energia da Eletronorte, no Mato Grosso, onde quem realiza é quem fiscaliza a obra. Tem mais: a ampliação da Universidade Federal do Amazonas já consumiu R$ 555 mil sem que uma mísera parede tenha sido levantada. O extinto Ministério da Integração Regional fez, em 1992, uma licitação em que as três empresas concorrentes exibiam um tipo datilográfico idêntico. O Rio Grande do Sul não escapou da lista. "Os custos da restauração e duplicação da BR-386, que figa Lageado e Canoas, foram pavimentados com notas frias como o clima da região. A fraude, praticada entre 1997 e 1998, custou ao contribuinte R$ 116 mil". Tem muito mais, mas como diz Josias, é melhor parar por aqui, "sob pena de elevar o azedume do título a níveis insuportáveis. O que fazer? Providenciar uma lei que jogue na ilegalidade todos os atos de competência e honestidade. Desrespeitando a nova lei, como faz com todas as outras, o governo brindaria o País com uma onda de capacidade e idoneidade jamais vista." Topo da página

10/09/2001

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