Começa reunião da CDH para votar a criação de agência de proteção à criança e ao adolescente
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), abriu há pouco a reunião do colegiado que nesta quarta-feira deverá votar, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto de lei que institui a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente (PLS 50/05). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está sendo votada em decisão terminativa pela CDH, teve substitutivo aprovado no dia 15 de outubro.
A comissão tem em pauta, ainda, requerimento do presidente do colegiado que pede a realização de um ciclo de audiências públicas neste mês de novembro, com o objetivo de discutir questões relativas à igualdade racial e às condições do negro no Brasil.
A reunião da CDH está sendo realizada na Sala 7 da Ala Alexandre Costa.
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05/11/2008
Agência Senado
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