Seis indicações para agências reguladoras e Dnit serão votadas na quarta
Seis indicações da Presidência da República para cargos de direção nas agências nacionais de Aviação Civil (Anac), Energia Elétrica (Aneel) e Transportes Aquaviários (Antac) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) serão votadas na próxima quarta-feira (16) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Em reunião da comissão nesta quinta-feira (10), foram apresentados os pareceres dos relatores. Os senadores da CI terão agora uma semana para analisar as indicações e se preparar para sabatinar os candidatos, antes de decidir sobre os nomes, em votação secreta.
Das seis indicações, a única para recondução é a de Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa ao cargo de diretor da Antac. Para a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, está sendo indicado Jony Marcos do Valle Lopes e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega.
Os outros três nomes indicados são para diretorias da Agência Nacional de Aviação Civil: Ricardo Sérgio Maia Bezerra, Rubens Carlos Vieira e Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino.
Durante a leitura dos relatórios, o senador Eliseu Resende (DEM-MG) lembrou que cabe ao Senado, constitucionalmente, deliberar sobre todas as indicações para cargos de diretores das agências reguladoras. O Dnit, segundo explicou, é o único departamento cujos cargos para diretores também são analisados pelo Senado, devido à importância do órgão "na fiscalização dos recursos públicos destinados a investimentos no setor de infraestrutura em transporte".
Heráclito Fortes (DEM-PI) explicou que a votação para as diretorias das agências reguladoras precisa ser feita com urgência, já que "várias agências estão com quórum baixo nas votações por falta de diretores".
Dnit
Indicado para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Jony Lopes é formado em Engenharia Civil, com pós-graduação em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões. No Dnit, já atua desde 1994, passando por diversos cargos, entre os quais o de Coordenador Geral de Pesquisa da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, função exercida atualmente. Também já trabalhou no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e em empresas particulares de engenharia. Lopes também é autor de uma série de artigos publicados em revistas especializadas sobre gerência de pavimentos, necessidades de investimentos em rodovias federais e avaliação econômica da rede rodoviária federal. O relator da indicação é o senador Acir Gurgacz (PDT - RO).
Antaq
Vice-almirante da Marinha do Brasil, Murillo de Moraes é diretor da Antaq desde 2006, sendo agora indicado para mais uma gestão. Ele ingressou na Marinha em 1967, tendo ali ocupado diversos postos. Graduado pela Escola de Guerra Naval, o indicado tem aperfeiçoamento em Eletrônica para Oficiais, mestrado e doutorado em Ciências Navais. Entre os diversos cargos que já ocupou durante sua carreira, destacam-se o de subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada, assessor especial do Ministro da Defesa (1999) e comandante Naval da Amazônia Ocidental. O relator da Indicação é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Aneel
Engenheiro civil com especialização em Geotecnia, André Pepitone da Nóbrega exerceu diversas atividades junto à Themag Engenharia. Em 2000, iniciou carreira na Aneel, onde ingressou definitivamente como concursado a partir de 2005, quando passou a ocupar cargo efetivo de Especialista em Regulação. Ao apresentar parecer à indicação, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) lembrou que se trata do primeiro funcionário concursado da Aneel indicado para ocupar uma diretoria na instituição.
Anac
Um dos três indicados para a Anac, Rubens Vieira é graduado em Direito e mestrando na mesma área. Ocupa, desde 2006, cargo de corregedor da Anac. Também atuou como procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Administrativo da Fundação Universidade de Rondônia (Unir), instituição onde atua, desde 2006, como membro dos conselhos de Administração e Universitário. A relatora do parecer de Rubens Carlos é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Outro indicado, Ricardo Sérgio Maia (38 anos) é formado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão da Aviação Civil. Como consultor jurídico, é, atualmente, o responsável pelo Núcleo Jurídico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Brasília. Tem passagem por diversas empresas públicas e privadas, entre as quais a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), onde exerceu diversos cargos entre 2003 a 2009. O parecer sobre a indicação foi feito pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Terceiro nome que poderá compor a direção da Anac, Carlos Pellegrino tem formação em Engenharia Eletrônica, Análise de Sistemas e é oficial-aviador pela Academia da Força Aérea. Mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea, o indicado também tem vários cursos de extensão e publicações na sua área. Já atuou em empresas na área da aviação e, na Anac, trabalha desde fevereiro de 2008, onde iniciou como gerente-geral de Prevenção e Investigação de Acidentes da Aeronáutica e, hoje, atua como Superintendente de Segurança Operacional.
10/06/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Indicações presidenciais de embaixadores e diretores de agências reguladoras podem ser votadas nesta quarta-feira
Comissão analisa indicações para agências reguladoras e Dnit
Comissão analisa indicações para agências reguladoras e Dnit
Senadores analisam indicações para agências reguladoras e Dnit
Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e Cade
Indicações para o Cade serão votadas na quarta-feira