Comissão analisa projeto sobre jornada de trabalho de turismólogos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, na reunião de quarta-feira (4), às 9h, o projeto de lei (PLS 55/2011) que fixa em até 40 horas a jornada de trabalho semanal de turismólogos empregados, sendo permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A matéria é apreciada na comissão na forma do substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao projeto de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece ainda o Dia Nacional do Turismólogo, a ser comemorado em 22 de abril. A votação será em decisão terminativa mas, como trata-se de um projeto substitutivo, terá de ser submetido a turno suplementar na própria CAS antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O texto original de Vital do Rêgo buscava regulamentar o exercício da profissão de agente de turismo, mas o relator alertou para o fato de a Lei 12.591/2012 já reconhecer a profissão.
“Efetivamente, da comparação das atividades exercidas pelos turismólogos [previstas na lei] com aquelas exercidas pelos agentes de turismo, podemos verificar que são quase idênticas às contidas no artigo terceiro do presente projeto, diferindo apenas na redação e em alguns pormenores”, explicou Rollemberg.
29/06/2012
Agência Senado
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