Comissão aprova extinção de bloco parlamentar que perder número mínimo de senadores
O tema "Blocos Parlamentares, da Maioria, da Minoria e das Lideranças" foi o mais debatido na sexta reunião da comissão temporária criada para apresentar projeto de resolução com sugestões para reformar o Regimento Interno do Senado Federal, realizada na tarde desta terça-feira (3). Uma das principais alterações aprovadas foi que um bloco parlamentar será considerado extinto caso, por algum motivo, deixe de contar com o número mínimo exigido para a sua existência: um décimo da composição da Casa.
Tal proposta foi apresentada pelo relator da comissão, senador Gerson Camata (PMDB-ES). O vice-presidente, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tentou reduzir o número mínimo exigido para a formação dos blocos parlamentares. Ele usou como argumento o fato de essa exigência na Câmara ser de três centésimos de sua composição, ou seja, 15 parlamentares. Valadares defendeu seis centésimos para o Senado: um mínimo de cinco senadores. Sua sugestão foi rejeitada. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) votou com o relator.
- O percentual aprovado fortalece os partidos e nem representa uma exigência tão grande assim - avaliou o presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE).
Também foi aprovado dispositivo que impede um partido político de integrar mais de um bloco parlamentar durante uma legislatura (quatro anos). Durante a discussão desse tema, chegou-se a cogitar um prazo inferior: de duas sessões legislativas consecutivas (dois anos). A alteração, segundo Gerson Camata, tem como objetivo dar mais solidez aos blocos e impedir que partidos fiquem trocando de blocos por conveniência momentânea.
A comissão aprovou ainda duas novas prerrogativas para os líderes partidários. Eles poderão encaminhar votações nas comissões e também terão o direito de requerer a deliberação de matérias no Colégio de Líderes. Já o Plenário poderá convocar reuniões de líderes, desde que um terço dos seus membros concorde. As decisões da comissão para reforma do Regimento Interno ainda serão apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pela Mesa e pelo Plenário.
03/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Recesso Parlamentar/Proposta do PPB obtém número mínimo de assinaturas
Paim: comissão parlamentar pode propor um novo mínimo
Senadores criticam proposta de extinção da Comissão de Direitos Humanos
Comissão aprova projeto sobre incorporação das normas do Mercosul pelos países do bloco
PSDB e PPB formam bloco parlamentar
Parlamentar cassado pode perder benefício previdenciário