Paim: comissão parlamentar pode propor um novo mínimo
O Congresso pode apresentar uma alternativa viável de salário mínimo, num patamar superior ao fixado pelo Executivo, defendeu o senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira (3). Ele disse ter notado, em conversas com alguns parlamentares, um consenso para que a comissão parlamentar mista a ser formada para analisar a medida provisória com o novo mínimo encontre, no Orçamento da União, os recursos necessários para estabelecer o valor de R$ 300 para o piso salarial. Paim afirmou que a comissão deve ser instalada o mais rápido possível e trabalhar com agilidade. Em sua opinião, os 60 dias de prazo para analisar a MP são suficientes para firmar um consenso.
- Sempre vislumbrei essa possibilidade e, durante seminário que promovemos aqui no Senado sobre desemprego e renda, pude confirmar, por meio dos depoimentos de diversos especialistas no assunto, que um salário mínimo de R$ 300, além de ser viável, não representa nenhuma ameaça aos cofres públicos, seja no nível municipal, estadual ou federal - afirmou.
Paim disse que recebeu várias cartas em apoio a uma elevação substancial do mínimo, várias delas de associações de prefeitos e empresários. O senador citou ainda a carta de Itaici, da Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), que se reuniu entre 21 e 30 de abril, que enfatizou a perda do poder de compra do trabalhador.
O parlamentar manifestou sua satisfação com o fato de o próprio Palácio do Planalto reconhecer que o valor do salário mínimo poderia ser maior. Ele se referiu a reportagem distribuída pela Agência Brasil, vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), e a palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa de rádio "Café com o presidente", em que, a seu ver, se vislumbra que o governo gostaria de ter dado um aumento maior. Isso, na opinião de Paim, é uma abertura para que o Congresso busque outro caminho.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) disse que insistia na tese de que devia se valorizar o trabalho no país, em detrimento do capital. O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) ressaltou que Paim é uma voz que não se cala em prol do trabalhador. Já o senador Mão Santa (PMDB-PI) frisou que votou em Lula pelas pessoas que o acompanhavam, dentre elas, Paim. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) observou que, mais uma vez, a Previdência foi pretexto para o amesquinhamento do salário mínimo.
03/05/2004
Agência Senado
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