COMISSÃO DA POBREZA DEFINE PLANO DE TRABALHO
Em cinco ciclos de audiências públicas propostos nesta quarta-feira (dia 18) pelo deputado Roberto Brant, relator da comissão mista especial que proporá meios de combater a pobreza no país, presidida pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO), serão ouvidos especialistas, parlamentares e representantes de instituições governamentais e privadas. As várias indicações feitas pelos integrantes da comissão através de requerimentos foram aprovadas, mas caberá a Maguito Vilela, à vice-presidente, senadora Marina Silva (PT-AC), e Roberto Brant a definição final sobre que nomes serão de fato chamados a colaborar com a comissão.Também por sugestão do relator, a comissão deverá criar uma página na Internet para recolher experiências de combate à pobreza desenvolvidas por governos estaduais e municipais, assim como por entidades da sociedade civil.A comissão mista decidiu ainda que, em princípio, se reunirá às quintas-feiras, às 14h, e que serão criados grupos de trabalho para o tratamento de temas específicos, a serem propostos pela mesa diretora. Os cinco ciclos de audiências públicas deverão: 1) definir o problema da pobreza e a parcela da população que deverá ser o alvo dos programas propostos; 2) avaliar o desempenho de programas públicos de combate à pobreza e o volume de recursos neles aplicados; 3) realizar levantamento das experiências de programas específicos de combate à pobreza em execução por entidades governamentais e por entidades da sociedade civil; 4) analisar as proposições relativas ao tema em tramitação no Congresso Nacional, de modo a definir propostas prioritárias; 5) e analisar as condições de financiamento dos programas a serem propostos.Com as audiências públicas, os parlamentares da comissão pretendem recolher subsídios para propor alterações nas ações governamentais contra a pobreza, já existentes, estabelecer uma hierarquia de prioridades sobre o conjunto de propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto, propor programas especiais e definir recursos de financiamento para os novos programas.
18/08/1999
Agência Senado
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