Comissão de Agricultura e bancada federal tratam problemas regionais
Uma reunião conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PPB), e a bancada federal do Rio Grande do Sul, coordenada pelo deputado João Augusto Nardes (PPB), debateu hoje(17) o impasse na administração da Barragem do Chasqueiro, a indenização dos proprietários de terras das reservas indígenas da Zona da Produção, os problemas da cadeia produtiva do leite e o endividamento rural. Participaram da reunião o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), a senadora Emília Fernandes (PT), os deputados estaduais Érico Ribeiro e Vilson Covatti (ambos do PPB), Alceu Collares e Airton Dipp (ambos do PDT) e Henrique Fontana (PT), além de todos os vereadores de Arroio Grande e produtores rurais.
A Universidade Federal de Pelotas e a Cooperativa dos Proprietários do Distrito de Irrigação da Barragem de Arroio Grande (Coodic) divergem sobre a administração da barragem. O professor Telmo Vidor, da UFPel, sustentou que o patrimônio foi transferido para a universidade por meio de decreto federal, durante o governo Fernando Collor, quando a Sudesul foi extinta, com o objetivo de criar uma agência de desenvolvimento para a Metade Sul.
O presidente da Coodic, Paulo Rodrigues de Freitas, considerou inaceitável o convênio, pois transfere a barragem para o Ministério da Educação tarefa adequada ao Ministério da Integração. “Outra reivindicação é que metade dos recursos, cerca de R$ 400 mil, sejam aplicados no município”, reivindicou o prefeito de Arroio Grande, João Carlos Furtado. O professor da UFPel, Telmo Vidor, justificou que o dinheiro é usado na construção de açudes na região. Por sugestão do deputado Érico Ribeiro, o presidente Frederico Antunes aceitou colaborar para a solução do impasse, indicando o próprio Érico e o deputado Luiz Augusto Lara (PTB) para cuidarem do assunto diretamente.
A indenização e a segurança dos produtores, assentados em terras indígenas em 1960, foram temas abordados por Frederico, ao pedir o respaldo da bancada federal. Segundo ele, é “urgente” um acordo entre a Secretaria da Reforma Agrária e os índios para que os produtores possam cultivar a safra 2001, enquanto esperam o pagamento pelas áreas adquiridas e legalizadas e pelas benfeitorias. O deputado federal Henrique Fontana (PT) defendeu saída negociada, ao responder o deputado Vilson Covatti (PPB), que acusou o governo estadual de negligenciar o cumprimento de ações judiciais na região.
Ao comentar as dificuldades enfrentadas pela cadeia produtiva do leite, o deputado Frederico Antunes pediu apoio da Câmara dos Deputados para a aprovação do projeto de lei que garante ao Rio Grande do Sul tratamento tributário privilegiado à semelhança daquele assegurado ao Nordeste. O deputado pediu apoio também à audiência pública, que tentará ouvir as explicações das indústrias sobre os critérios de formação dos preços pagos aos produtores e sobre as suspeitas de cartelização. Covatti antecipou que apóia a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), defendendo a coleta imediata das assinaturas necessárias (19).
Sobre o endividamento rural, a reunião conjunta ouviu o presidente da Farsul, Carlos Speratto, que anunciou audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso, nesta quarta-feira. “Vamos pedir a renegociação das dívidas nos moldes dos benefícios concedidos aos setores urbanos”, esclareceu. Sperotto disse que 500 cavaleiros estarão na esplanada dos ministérios, respaldando o documento a ser entregue ao presidente. “Contamos com a presença dos parlamentares e dos produtores, para reforçar o movimento reivindicatório”, destacou Sperotto.
09/17/2001
Artigos Relacionados
Bancada do PT propõe que a Comissão de Saúde da Assembléia discuta o fechamento das farmácias municipais e regionais
Problemas na suinocultura motivam reunião extra da Comissão de Agricultura
Comissão de Assuntos Municipais debate emancipações com bancada federal gaúcha
Comissão de assuntos municipais debate emancipações com bancada federal gaúcha
Comissão da Agricultura busca audiência com governo federal
Campanha debate saída para problemas de desenvolvimento regionais