COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APRECIA PROJETO QUE INSTITUI DIA DA REFORMA AGRÁRIA



A Comissão de Educação, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), reúne-se na próxima terça-feira (dia 14), a partir das 11h30, quando deverá apreciar projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A matéria tem parecer favorável, com emenda, do senador Sebastião Rocha (PDT-AP).
A comissão também apreciará projeto do senador Moreira Mendes (PFL-RO) que cria o selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional. A proposta tem parecer favorável, com emenda, do senador Sebastião Rocha. Outros projetos a serem analisados dão nomes a trechos de rodovias federais e a uma escola técnica federal. A comissão ainda examinará dez projetos de decreto legislativo que aprovam a renovação de concessões e permissões de emissoras de rádios de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Todos os projetos têm parecer favorável dos relatores.

10/09/1999

Agência Senado


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