COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Comissão de Educação (CE) aprovou na manhã desta terça-feira (dia 19) parecer do senador Joel de Hollanda (PFL-PE) favorável a projeto de lei da Câmara que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Com tramitação em caráter não terminativo, a matéria será ainda submetida ao plenário.O projeto, de autoria do deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP), define a educação ambiental, os seus princípios e finalidades e as tarefas que cabem às organizações governamentais e não governamentais (ONGs). A execução da Política Nacional de Educação Ambiental ficará à cargo de um órgão gestor, a ser tratado na regulamentação da lei.- No âmbito da educação escolar, a educação ambiental será desenvolvida como prática educativa integrada em todos os seus níveis e modalidades, sem constituir um componente curricular, a não ser em determinados cursos voltados para assuntos específicos da área - explicou Joel de Hollanda.Ao justificar seu voto favorável ao projeto, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) elogiou o esforço e a dedicação que o deputado Fábio Feldmann vem dispensando ao meio ambiente. Ele sugeriu que fosse prevista no projeto a participação de empresários em cursos de educação ambiental. A proposta não foi aceita pelo relator sob a alegação de que qualquer mudança no conteúdo do texto original obrigaria o retorno do projeto à Câmara.A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) elogiou a iniciativa, por expor de forma clara e detalhada o compromisso do Brasil com o meio ambiente. Ela ressaltou a relevância do projeto, principalmente porque hoje o meio ambiente começa a responder às agressões que tem recebido. Já o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) afirmou que o projeto dá oportunidade à criação de uma cultura ecológica e ambiental no país.Participaram da reunião, além do presidente da Comissão, Artur da Távola (PSDB-RJ), os senadores Djalma Bessa (BA), Joel de Hollanda (PE), João Rocha (TO), Romeu Tuma (SP), Geraldo Althoff (SC), Leonel Paiva (DF) e Jonas Pinheiro (MT), do PFL; Gerson Camata (ES) e Nabor Júnior (AC), do PMDB; Jefferson Péres (AM), Sérgio Machado (CE) e Lúcio Alcântara (CE), do PSDB; e a senadora Emília Fernandes (PDT-RS).
19/01/1999
Agência Senado
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