COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI INSTALAR SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV
A fim de apreciar pauta ordinária e instalar Subcomissão de Rádio e Televisão, a Comissão de Educação reúne-se na próxima terça-feira (dia 22), a partir das 11h30, sob a presidência do senador Freitas Neto (PFL-PI). Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente dessa Subcomissão, que terá por missão analisar o conteúdo da programação dos veículos de comunicação no Brasil. A Comissão também apreciará o projeto de lei nº 144/99, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que dispõe sobre a veiculação de programação educativa para crianças em rádio e TV. O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Artur da Távola (PSDB-RJ).A pauta inclui ainda projetos sobre a reutilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio; proteção ao patrimônio fossilífero brasileiro; educação profissional em nível nacional; a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos oriundos da rede pública de ensino; e o processo de escolha dos dirigentes universitários.
18/06/1999
Agência Senado
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