COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI INSTALAR SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV
A Comissão de Educação reúne-se na próxima terça-feira (dia 22), a partir das 11h30 e sob a presidência do senador Freitas Neto (PFL-PI), para apreciar pauta ordinária e instalar a Subcomissão de Rádio e Televisão. Em seguida, os integrantes elegem o presidente e o vice-presidente da Subcomissão que analisará a programação brasileira. Na mesma linha, a Comissão apreciará o projeto de lei nº 144/99, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que dispõe sobre a veiculação de programação educativa para crianças em rádio e TV. O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Artur da Távola (PSDB-RJ).A pauta inclui ainda projetos sobre a reutilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio; proteção ao patrimônio fossilífero brasileiro; educação profissional em nível nacional; o que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos oriundos da rede pública de ensino; e o que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.
17/06/1999
Agência Senado
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