Comissão de Orçamento tentará votar PPA na terça
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização foi convocada por seu presidente, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) a se reunir novamente na terça-feira (10), a partir das 14h30, quando tentará votar o Plano Plurianual (PPA), que orienta todos os investimentos do governo federal até o final de 2007. Já foram feitas várias tentativas, mas não houve número mínimo de senadores presentes para votação.
Em janeiro, a falta de acordo sobre uma mudança apresentada pelo relator da matéria, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), impediu a votação. Saturnino quer reduzir nos próximos três anos o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) reservado para a formação do superávit primário, fixado originalmente pelo governo em 4,25%. O dinheiro do superávit é usado no pagamento de juros da dívida pública. Não houve acordo com o governo e o assunto será decidido no voto.
Na semana passada, o PFL acusou a base do governo no Senado de responsável pela baixa presença de senadores na Comissão Mista de Orçamento, o que impediu o quórum mínimo de votação.
06/02/2004
Agência Senado
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