Comissão de Orçamento vota R$ 2,16 em créditos suplementares
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou cinco créditos suplementares no total de R$ 2,165 bilhões, na reunião desta quarta-feira (3). O projeto de maior valor (PL nº 38 de 2003), no montante de R$ 1,158 bilhão, foi para o orçamento de investimento das estatais. A proposta na prática implica em uma revisão orçamentária, porque o mesmo projeto cancela R$ 1,327 bilhão, o que resulta uma diminuição de R$ 169 milhões.
O maior reforço foi para o Ministério da Saúde (PL nº 42 de 2003), que obteve uma suplementação de R$ 781,812 milhões nas dotações deste ano. Os Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Esporte e do Turismo (PL nº 53 de 2003) receberam R$ 168,203 milhões. Outra autorização para reforçar R$ 38,213 milhões (PL nº 39 de 2003) foi concedida aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário.
O quinto crédito suplementar (PL nº 60 de 2003), de R$ 18 milhões, irá para o Ministério de Minas e Energia. Os integrantes da Comissão de Orçamento aprovaram apenas um crédito especial, envolvendo programação nova dos Ministérios da Cultura e da Educação, no montante de R$ 50 mil. O Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis receberá R$ 20 mil e a Fundação Cultural e Educacional do Município de Pará de Minas (MG) os outros R$ 30 mil. A Comissão de Orçamento volta a se reunir nesta quinta-feira (4) a partir das 10h.
03/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Orçamento vota R$ 2,16 em créditos suplementares
Comissão de Orçamento vota novos créditos suplementares
Comissão de Orçamento vota créditos suplementares de R$ 5,3 bilhões
Comissão de Orçamento vota créditos especiais e suplementares
Comissão de Orçamento vota somente dois créditos suplementares
COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITOS SUPLEMENTARES E RELATÓRIOS SETORIAIS