Comissão debate critérios técnicos de distribuição de royalties do petróleo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública marcada para esta terça-feira (15), destinada a debater os critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da exploração petrolífera no país. A audiência atende a requerimento dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da comissão, e Renato Casagrande (PSB-ES).
Foram convidados para o debate Eduardo Pereira Nunes, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Guilherme de Oliveira Estrella, diretor de exploração e produção da Petrobras.
A idéia dessa audiência surgiu durante debate com o presidente do IBGE, em março passado, sobre os índices de desenvolvimento econômico do país. Durante aquela reunião, um dos itens avaliados pelos senadores da CAE foi o equilíbrio federativo na distribuição de recursos oriundos dos royalties, com vistas à redução das desigualdades regionais.
Naquela ocasião, os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Renato Casagrande manifestaram ao presidente do IBGE preocupação com a definição dos limites geográficos dos estados em áreas marítimas de exploração de petróleo e gás natural. Por sua vez, Aloizio Mercadante manifestou interesse sobre o potencial econômico dos novos poços de petróleo e gás Tupi/Júpiter, na Bacia de Santos, considerados as maiores jazidas já descobertas no país.
Já o senador Osmar Dias (PDT-PR) salientou que o Paraná tem interesse em debater projetos relativos à revisão na repartição dos royalties de petróleo e gás que tramitam na Câmara dos Deputados. Por sua vez, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou queproposta de sua autoria, que institui o Fundo Brasil Cidadania, também leva em conta royalties decorrentes da exploração da atividade mineral.
11/04/2008
Agência Senado
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