Comissão debaterá razões que impedem funcionamento de hospital em Santarém
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para realização de audiência pública destinada a discutir as razões que vêm impedindo o pleno funcionamento do Hospital Regional de Santarém (PA). Flexa Ribeiro explicou que, em fevereiro passado, integrou uma comissão de senadores que visitou as instalações do hospital, constatando que a unidade está plenamente equipada com centro cirúrgico, unidade de terapia intensiva (UTI) e demais serviços, mas que fornece atendimento apenas parcial à população.
Entre os convidados para o debate, estão a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a secretária de Saúde Pública do estado, Laura Rosseti, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, representantes do Ministério Público estadual, da Assembléia Legislativa do Pará, da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Santarém, bem como da Associação dos Municípios da Rodovia Transamazônica Santarém/Cuiabá (MT).
A CMA aprovou, também, de autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE), requerimento de informações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre os hangares do Campo de Marte (SP), Aeroporto Internacional de Brasília e Aeroporto de Pampulha (MG). O senador quer dados sobre entidades que alugaram os hangares e o faturamento obtido desde 2002. O requerimento também solicita dados sobre contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos dos Aeroportos de Guarulhos (SP) e do Campo de Marte desde novembro de 2006.
A comissão aprovou, ainda, pareceres a três avisos do Tribunal de Contas da União (TCU), entre eles o que diz respeito à auditoria feita na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e em diversas unidades da federação sobre o Programa Nacional de Controle da Dengue.
Flexa Ribeiro observou que, face às recomendações apresentadas pelo TCU para o aperfeiçoamento das ações governamentais de combate à dengue, a CMA deveria encaminhar pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre as providências tomadas em função dessas recomendações. Sua sugestão foi aprovada, juntamente com o relatório da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que pedia conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
22/04/2008
Agência Senado
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