COMISSÃO DISCUTE RELATÓRIO FINAL DO ORÇAMENTO DE 98
A semana começa com muito trabalho nas comissões. Ainda nesta segunda-feira (dia 8), às 15h, a Comissão Mista de Orçamento, sob a presidência do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), aprecia o relatório final ao Orçamento Geral da União para 1998. No dia seguinte, a discussão deverá continuar, em reunião marcada para as 10h com a mesma pauta.
Na terça-feira (dia 9), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador José Serra (PSDB-SP), tem na pauta projeto de lei da Câmara que dispõe sobre as liquidações do Banco de Roraima, Banroraima e da Companhia Usinas Nacionais, CUN, relatado pelo senador Waldeck Ornelas (PFL-BA). Na quarta-feira, dia 10, às 17h30, a CAE ouvirá exposição do ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampréia, sobre ospossíveis efeitos de lei recém-promulgada no Paraguai que dá poderes a empresas daquele país para maquiarem produtos importados.
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) também tem reunião marcada para esta terça-feira (dia 9) com o propósito de votar indicação dos nomes de Jaconias de Aguiar e Luciano Pacheco Santos para compor a primeira diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião será às 10h, sob a presidência do senador Freitas Neto (PFL-PI).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne duas vezes esta semana. Na quarta-feira, dia 10, vai apreciar, além de projetos de lei, 16 Propostas de Emendas à Constituição (PECs), entre as quais a queveda a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país; a que institui plebiscito em 98 quanto à manutenção ou extinção do voto obrigatório e acolhimento ou não da reeleição de mandatários de cargos executivos; e a que legaliza o jogo no Brasil.
Na quinta-feira, dia 11, a CCJ receberá o ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Bresser Pereira, para uma audiência pública sobre a PEC 41/97 que altera princípios e normas da administração pública, servidores e agentes políticos, além de dispor sobre controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do DF. Estão convidados para a reunião, mas ainda não confirmaram a presença, o ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, o professor da faculdade de Direito da PUC, Celso Bandeira de Mello, e o procurador do Banco Central, Erasto Villa-Verde Filho.
Está agendada para esta semana também reunião da comissão especial que estuda a programação de rádio e TV do país, que discutirá e votará seu relatório final. A reunião, sob a presidência do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), será na terça-feira, dia 09, às 18h30.
05/12/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
COMISSÃO DE ORÇAMENTO DISCUTE PARECER FINAL
Comissão aprova relatório final do orçamento
COMISSÃO QUE ANALISA MP SOBRE BINGOS DISCUTE RELATÓRIO FINAL
Comissão de Orçamento começa apreciação de relatório final
COMISSÃO DE ORÇAMENTO PROSSEGUE DISCUSSÃO DO RELATÓRIO FINAL
Comissão de Orçamento pode votar hoje relatório final da LDO