Comissão do São Francisco pede mais recursos para revitalização do rio



Membros da Comissão Especial do Rio São Francisco reuniram-se, no final da tarde desta terça-feira (6), com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, para solicitar que os recursos destinados ao projeto de revitalização do rio não sejam reduzidos. Durante a reunião da comissão, à tarde, o relator, senador Waldeck Ornellas (PFL-BA), disse que, enquanto o projeto recebeu neste ano R$ 80 milhões, a previsão orçamentária para 2002 não ultrapassa R$ 30 milhões. Os parlamentares solicitaramm ao ministro recursos da ordem de R$ 200 milhões. Participaram da audiência, além de Ornelas, os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), José Coelho PFL-PE) e Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL).

A comissão, criada para acompanhar o projeto de revitalização do rio, ouviu nesta terça-feira o diretor-substituto do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly e o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Humberto Candeias Calvacanti.

Rodolfo Torelly informou que os pecadores do Rio São Francisco recebem seguro-desemprego na época do defeso, período do ano em que deixam de trabalhar para permitir a reprodução dos peixes. Ele observou, no entanto, que têm havido dificuldades para o pagamento do benefício, uma vez que a maioria dos pescadores vive em cidades ribeirinhas, onde não há agências da Caixa Econômica Federal. A saída, segundo ele, seria transferir o pagamento para as casas lotéricas.

Waldeck Ornelas, contudo, disse que levaria mais de um ano para que as casas lotéricas estivessem aptas a cumprir essa função. O senador entende que a situação é emergencial e pediu uma solução imediata. Ele revelou que muitos pescadores passam a receber o benefício somente depois de quatro meses. Isso se dá em razão da dificuldade de se deslocarem até as cidades onde estão as agências bancárias, acrescentou.

Em sua explanação, Humberto Cavalcanti disse que o Ibama dispõe de unidades volantes para cadastramento dos pescadores. Ele anunciou também um projeto do órgão para a recomposição das matas ciliares (localizadas às margens do rio). Também destacou convênio que o Ibama assina na próxima semana com a polícia militar de Minas Gerais para um projeto de vigilância orçado em R$ 3 milhões, que devem ser utilizados para a aquisição de equipamentos de apoio, como helicópteros e barcos.

06/11/2001

Agência Senado


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