Francelino elogia comissão especial que tratada revitalização do Rio São Francisco



O senador Francelino Pereira (PFL-MG) elogiou a atuação da Comissão de Acompanhamento do Projeto de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. O parlamentar destacou a aprovação do relatório preliminar que divulga planilha consolidada dos recursos para destinados ao rio no ano que vem, totalizando R$ 84,3 milhões. Os recursos serão aplicados, principalmente, na despoluição do rio e em ações para minimizar os efeitos da seca.

- Por uma feliz coincidência, no momento em que o Senado Federal conhecia o relatório da comissão, o Plenário aprovava, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição instituindo o Fundo para a Revitalização do São Francisco - disse Francelino.

Ele observou que essa proposta, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que, nos próximos 20 anos, pelo menos 1% das rendas tributárias da União será aplicado na revitalização do rio.

Segundo o representante de Minas Gerais no Senado, as recomendações iniciais do relatório preliminar envolvem questões como seguro-desemprego dos pescadores, ações emergenciais, papel dos órgãos estaduais de meio ambiente e articulação institucional. Francelino afirmou que a comissão especial manifestou sua preocupação com a queda do nível do reservatório de Sobradinho, que pode representar o fim do suprimento de água para pequenas comunidades rurais e projetos de irrigação.

A comissão, lembrou o parlamentar, foi criada em setembro, a partir de requerimento apresentado pelo senador Valdéck Ornélas (PFL-BA) - hoje seu relator - e deverá desenvolver seus trabalhos até dezembro de 2002. Sua constituição, observou, foi uma forma eficaz de comemorar os 500 anos de descoberta do Rio São Francisco.

- Estou convencido de que a comissão especial terá a oportunidade de intensificar e aprofundar as discussões sobre o projeto de revitalização. O Senado dará, assim, sua contribuição à recuperação do São Francisco, em benefício de milhões de brasileiros de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas que vivem em suas margens - concluiu.

13/12/2001

Agência Senado


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