Comissão Mista de Saneamento debate emendas e substitutivo à proposta do relator
A Comissão Mista de Saneamento Básico debateu, nesta quarta-feira (14), emendas à minuta de projeto de lei do relator deputado Júlio Lopes (PP-RJ). A proposta de Júlio Lopes, após serem acatadas ou não as alterações sugeridas pelos membros da comissão, deverá ser votada na próxima semana. No total foram apresentadas 23 emendas e um substitutivo, de autoria da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), à proposta inicial do relator.
Durante a reunião, o presidente da comissão, senador César Borges (PFL-BA) cobrou do governo a definição de uma posição com relação ao saneamento básico no país para apresentar aos senadores e deputados federais. Na avaliação de César Borges, uma posição do governo poderá permitir o avanço das negociações para a votação do projeto de um marco regulatório para o setor.
- Queremos que o governo participe deste debate, mas uma parte dele radicaliza e quer impor um modelo que já foi superado nas negociações da comissão - disse o senador, acrescentando que a comissão está muito próxima de ter um projeto comum para ser apresentado ao Congresso Nacional.
O relator Júlio Lopes relatou encontro com o ministro Tarso Genro, da Secretaria de Relações Institucionais, na manhã desta quarta-feira (14), no qual se buscou um entendimento para acelerar a aprovação do marco regulatório do setor de saneamento. O senador Tião Viana (PT-AC) prometeu buscar junto ao governo a definição de uma posição.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), integrante da comissão, defendeu a execução das obras de saneamento por meio de parcerias entre prefeituras e governos, além das parcerias público-privadas (PPPs). Ele citou, como exemplo bem sucedido de parceria, a Estação de Tratamento do Onça, que vai tratar o esgoto de Belo Horizonte, de acordo com convênio firmado entre a prefeitura da capital e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A obra foi inaugurada na última semana pelo governador Aécio Neves.
A Comissão Mista de Saneamento foi constituída pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-AL), para consolidar dois projetos que tratam do saneamento: o Projeto de Lei do Senado 155/2005 e do Projeto de Lei 5.296/2005 (tramitando na Câmara dos Deputados), respectivamente relatados pelo próprio senador César Borges (PFL-BA) e pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). O primeiro projeto representa a visão dos governos estaduais e o último foi apresentado pelo governo federal.14/06/2006
Agência Senado
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