Comissão Mista de Saneamento começa trabalho de consolidação de propostas
A Comissão Mista de Saneamento recebeu, nesta quarta-feira (7), sugestões de emendas à proposta de consolidação de dois projetos sobre saneamento básico apresentada pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ). A minuta do projeto de Júlio Lopes, contendo 45 artigos, funde o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/05, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), eo Projeto de Lei 5.296/05, que teve origem no Executivo. A intenção é criar as condições para a retomada dos investimentos em saneamento básico no país.
A proposta de consolidação tem como base o texto do PLS 155/05 com inserções de alguns pontos dos substitutivos apresentados por Júlio Lopes em seu trabalho como relator na Comissão Especial da Câmara encarregada de analisar o PL 5.296/05. Nesses substitutivos foram feitas tentativas de compatibilizar as demandas de estados, municípios, de setores organizados da sociedade civil.
O presidente da comissão, César Borges (PFL-BA), enumerando as diversas audiências públicas já realizadas no Congresso Nacional para tratar de ambos os projetos de lei, deixou aberta a possibilidade de ainda ouvir setores interessados. Ele considerou, contudo, oportuno partir diretamente para a sistematização das propostas já encaminhadas em virtude do pequeno prazo para conclusão dos trabalhos da comissão.
Segundo o senador, são necessários recursos da ordem de R$ 160 bilhões para que o serviço de saneamento seja oferecido em todo o Brasil. Nos próximos 20 anos, o país teria de investir R$ 8 bilhões por ano para alcançar o patamar desejável.
Júlio Lopes disse ter tido dificuldades para se encontrar com o ministro das Relações Institucionais, Tasso Genro, a fim de discutir sua proposta de projeto. O deputado afirmou ter estranhado o fato de o ministro ter recebido algumas associações ligadas ao setor de saneamento e deputados sem dar prioridade a seu pedido de audiência.
Empresários defendem comissão
Durante a reunião, entidades que atuam no setor de saneamento manifestaram seu apoio aos trabalhos da comissão, apresentando documento em favor da proposta de Júlio Lopes. De acordo com César Borges,a manifestação dos empresários de saneamento é importante para evitar que o governo queira impor seu projeto ao
Congresso.
07/06/2006
Agência Senado
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