COMISSÃO MISTA VAI ANALISAR PPA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 98



A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional examina na próxima terça-feira, a partir das 18h, o relatório de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) relativo ao exercício de 1998. O relatório faz uma análise para cada tema e ação do Plano Plurianual, os créditos orçamentários correspondentes, quantifica a respectiva execução financeira e detalha a realização física das metas no exercício.
Na mesma reunião, a comissão, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), examina também o PPA do período de 1996 a 1998, submetida recentemente ao Congresso Nacional. O relator da matéria, deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE), assinala que no biênio as grandes aplicações do governo, sobretudo das empresas estatais, continuaram a se concentrar nas regiões mais desenvolvidas do país. "Isso contribuiu para aumentar as desigualdades regionais", constatou o deputado.
A Comissão de Orçamento deve também votar requerimento do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que convida o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, para prestar esclarecimentos sobre os fundos setoriais relativos à sua área, especialmente com relação ao Plano Plurianual 2000/2003.
Constam ainda da pauta da reunião os exames do requerimento do deputado João Coser (PT-ES), que pede a criação de uma subcomissão para reformular e propor alterações no processo orçamentário, e do relatório que autoriza a execução orçamentária da obra de recuperação dos molhes do Porto do Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.

12/05/2000

Agência Senado


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