COMISSÃO MISTA VAI ANALISAR PPA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 98



A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional examina na próxima terça-feira, a partir das 18h, o relatório de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) relativo ao exercício de 1998. O relatório faz uma análise para cada tema e ação do Plano Plurianual, os créditos orçamentários correspondentes, quantifica a respectiva execução financeira e detalha a realização física das metas no exercício.
Na mesma reunião, a comissão, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), examina também o PPA do período de 1996 a 1998, submetida recentemente ao Congresso Nacional. O relator da matéria, deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE), assinala que no biênio as grandes aplicações do governo, sobretudo das empresas estatais, continuaram a se concentrar nas regiões mais desenvolvidas do país. "Isso contribuiu para aumentar as desigualdades regionais", constatou o deputado.
A Comissão de Orçamento deve também votar requerimento do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que convida o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, para prestar esclarecimentos sobre os fundos setoriais relativos à sua área, especialmente com relação ao Plano Plurianual 2000/2003.
Constam ainda da pauta da reunião os exames do requerimento do deputado João Coser (PT-ES), que pede a criação de uma subcomissão para reformular e propor alterações no processo orçamentário, e do relatório que autoriza a execução orçamentária da obra de recuperação dos molhes do Porto do Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.

11/05/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


COMISSÃO MISTA VAI ANALISAR PPA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 98

COMISSÃO MISTA VAI ANALISAR PPA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 98

Instalada comissão mista que vai analisar MP das Exportações

Comissão mista tem de analisar veto até sexta-feira

COMISSÃO MISTA VOLTA A ANALISAR A MP DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS

Comissão mista vai ser instalada para analisar MP do Pasep