Comissão ouve presidente da ONG Safernet nesta quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta terça-feira (1º), sete requerimentos convidando palestrantes de diferentes instituições a prestar informações sobre o assunto. Também foi aprovado requerimento solicitando depoimentos da subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Silveira de Oliveira, e da coordenadora do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da subsecretaria, Leila Paiva. Nesta quarta-feira, às 14h, a CPI deverá ouvir como convidado, em audiência pública, o presidente da Organização Não-Governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Entre os requerimentos de realização de audiências públicas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI, destacou o convite feito a representante da empresa de busca na Internet Google. O parlamentar ressaltou a necessidade de uma discussão ampla sobre o papel do Congresso ao legislar sobre esse setor. Autor de recentemente pronunciamento criticando a falta de leis para punir o acesso de criminosos à Internet, Demóstenes reiterou que a CPI deverá desenvolver um intenso trabalho nessa área.
Outra solicitação aprovada pela comissão requer o envio de todo o material referente à "Operação Carrossel", realizada pela Polícia Federal, em 2007, com o objetivo de reprimir a prática de pedofilia na rede mundial de computadores.
A propósito, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), considerou que os senadores estão inovando ao aprovar projetos sobre assuntos tratados por essas comissões de inquérito antes mesmo da aprovação do relatório final, para que "as sugestões não morram".
-Agora, eles (pedófilios) têm que estar com as barbas de molho porque vamos tomar a decisão de conduzir as propostas ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e aos líderes de partidos. Queremos votar em Plenário em, no máximo, quinze dias - enfatizou.
Pelos requerimentos aprovados, deverão ser ouvidos como palestrantes o procurador da República em São Paulo Sérgio Suyama; o psicólogo da Universidade de Brasília Vicente Faleiros; uma representante do Instituto World Child Foundation-Brasil (WCF); a promotora de Justiça Karla Dias Sandoval; e a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Catarina Gazelli.
01/04/2008
Agência Senado
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