Comissão tenta votar PPA, mas oposição anuncia obstrução
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tentará mais uma vez votar na terça-feira (16), à tarde, o Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, onde estão listados todos os investimentos do governo federal nesses três anos e meio. Os partidos de oposição, no entanto, anunciaram que pretendem obstruir a reunião, em protesto pela recusa do governo em concordar com uma CPI para investigar o ex-assessor do Planalto Waldomiro Diniz, flagrado solicitando dinheiro a um empresário de jogos de azar para o PT e para ele próprio.
- Se o governo quer aprovar o PPA, então que trate de colocar sua maioria para dar quórum na Comissão de Orçamento. As oposições vão obstruir, entre outras coisas pela recusa do governo em criar a CPI do caso Waldomiro - afirmou o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ).
O novo relator do PPA, senador Sibá Machado (PT-AC), já apresentou seu parecer, depois que o governo determinou a rejeição de um primeiro parecer, do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que discordou do governo quanto às verbas que devem ser reservadas para o pagamento de juros da dívida pública. Saturnino queria reduzir gradualmente o superávit primário das contas públicas (sobra em caixa antes do pagamento de juros), proposto pelo governo em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sibá Machado manteve o superávit como quer o governo, mas conseguiu apoio até mesmo da equipe econômica para reestimar em mais R$ 14 bilhões as receitas federais até o final de 2007. Praticamente toda essa nova arrecadação está sendo utilizada pelo relator para aceitar mais de 2.400 emendas ao PPA apresentadas pelos deputados e senadores. PFL e PSDB, partidos de oposição, informam que não têm mais reivindicações importantes sobre o PPA e a obstrução é política - querem a CPI do Waldomiro.
12/03/2004
Agência Senado
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