Governo tenta votar CPMF com oposição e parte do PFL

Governo tenta votar CPMF com oposição e parte do PFL
Pedido de urgência da votação da CLT será retirado

A fim de assegurar a votação da emenda constitucional que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), prevista para hoje, o governo decidiu aceitar duas exigências feitas pela oposição: retirar o pedido de urgência para a votação do projeto que modifica a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em tramitação no Senado, e aceitar a cobrança de uma alíquota simbólica de 0,08% para o imposto em 2004.

Além disso, desencadeou uma ofensiva para garantir pelo menos alguns votos avulsos do PFL, caso a sigla, mais uma vez, resolva boicotar a votação. O vice-presidente da República, Marco Maciel, está à frente da operação.

O Planalto se diz convencido de que os líderes pefelistas cumprirão a palavra empenhada de votar hoje a emenda da CPMF, mas tomou precauções.

O secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, classificou o acordo com a oposição como de "alto nível". Segundo ele, o PT apresentou uma proposta "ideológica" aceitável. "Esse era o preço a pagar." Para votar a emenda em segundo turno, na Câmara, a proposta da oposição é a aprovação de uma alíquota simbólica para a CPMF em 2004. Em 2003, o imposto do cheque teria a alíquota cobrada atualmente -0,38%.

Se o PFL criar problemas no Senado, o governo tentará rachar a bancada e, com o apoio de PMDB, PSDB, PPB, PTB e oposição, votar a prorrogação.

No primeiro turno na Câmara, a oposição foi favorável à emenda da CPMF. Mas, aproveitando a crise na aliança PSDB-PFL, condicionou seus votos no segundo turno à retirada da urgência na votação da CLT. A votação do projeto está parada há duas semanas. Cada semana de atraso representa cerca de R$ 400 milhões a menos no caixa do governo.

Hoje ou amanhã, o presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP), deve procurar o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), para tentar dar início a um processo de distensão entre os dois partidos. No Planalto, a avaliação é que é imprescindível que a relação com os pefelistas seja normalizada, para dar governabilidade a FHC no final do seu mandato.

Ministros e líderes governistas foram acionados para tentar garantir quórum alto na sessão de hoje, para facilitar a votação.

Para aprovar a emenda são necessários três quintos dos votos -308 de 513 deputados.

A crise na base governista foi provocada pela operação da Polícia Federal na Lunus, empresa de Roseana Sarney (MA).

Votar é questão de consciência nacional, diz FHC
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, ao desembarcar em Santiago, no Chile, que votar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é uma questão de consciência nacional.
"A CPMF é necessária. Pode-se discutir se é boa ou má, não importa. Neste momento é preciso, porque o Bolsa-Escola, uma porção de ações de saúde e o equilíbrio fiscal dependem dela, então, eu diria que é um imperativo de consciência nacional", disse.

Ele afirmou não crer que haja risco de o governo não ver aprovada a prorrogação da CPMF. "Eu não imagino que alguém queira mal ao Brasil e, como as pessoas não querem mal ao Brasil, vão comparecer e vão votar."
FHC disse que havia conversado com o vice-presidente, Marco Maciel, antes de embarcar para o Chile e que estava seguro de que a prorrogação do imposto será votada o quanto antes.

"Tenho absoluta convicção de que o PFL vai votar, assim como os demais partidos", disse FHC.

Anteontem, o presidente convocou uma reunião com ministros e assessores para discutir a estratégia para garantir a votação.

Ontem, no aeroporto, assessores de FHC disseram estar seguros de que a prorrogação da contribuição seria votada. Em Brasília, chegou a ser cogitado que FHC poderia interromper a visita de três dias ao Chile, iniciada ontem, caso houvesse problemas.

Atraso em votação deve prejudicar ação social
A ausência temporária da CPMF (imposto do cheque) pode atrapalhar a execução orçamentária de pelo menos 20 programas da área social do governo. Neste ano, o governo pretendia acelerar esses gastos, porque em 2001 apenas 64% da arrecadação foi transformada em despesas.

O governo arrecadou R$ 17,2 bilhões com a CPMF no ano passado, mas, segundo o Tesouro Nacional, apenas R$ 11 bilhões foram gastos. Cerca de R$ 1,3 bilhão destinado ao fundo de combate à pobreza foi transferido para 2002, ano eleitoral, porque a regulamentação do fundo atrasou e não foi possível gastar o dinheiro.

Outra parte da arrecadação se transformou em "restos a pagar" por problemas operacionais dos ministérios. Ou seja, as despesas foram contratadas em 2001, mas só devem ser concluídas este ano.

Para 2002, a expectativa era arrecadar R$ 20 bilhões com a CPMF, caso não houvesse problemas na prorrogação da sua vigência, que termina em 17 de junho. Oficialmente, o governo ainda não trabalha com a possibilidade de novos cortes no Orçamento ou com aumento de impostos.

"Ainda estamos no plano A, que é a aprovação imediata da emenda", disse à Folha o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Dias.

Para não ter de cortar na área social ou prejudicar ainda mais os investimentos programados para este ano, o governo pode optar por fazer cortes combinados com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ou do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Saúde
No ano passado, 47% dos gastos com recursos da CPMF foram destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Outros 33% foram alocados no pagamento de benefícios da Previdência Social.

O restante ficou dividido entre vários programas da área de saúde, como Saúde da Família, assistência farmacêutica e Bolsa-Alimentação. Neste ano, o fundo de combate à pobreza deverá receber R$ 5,5 bilhões mais R$ 1,3 bilhão que ficou do ano passado. No fundo, o principal programa é o Bolsa-Escola.

Ainda no fundo, está programado mais R$ 1,1 bilhão para a área de saneamento e para a eletrificação de áreas urbanas de pequenas comunidades. Também estão previstos recursos para o programa de erradicação do trabalho infantil, para sistemas de abastecimento de água em escolas públicas, ensino médio e assistência a idosos, deficientes e crianças.

Ausência de CPMF abre brecha para caixas dois
O período sem cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que pode ultrapassar dois meses, abre uma brecha para operações financeiras que podem nutrir os caixas dois para o financiamento das campanhas.

Como os bancos não são obrigados a enviar os dados das movimentações durante o período em que o imposto não será cobrado - por conta do atraso na votação da emenda, provocado pelo PFL- a lacuna na cobrança da contribuição libera as transações financeiras do imposto e, consequentemente, da fiscalização da Receita Federal.

A tese é do cientista político David Fleisher, da UnB (Universidade de Brasília), e do sociólogo Antonio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

"Pode ser uma estratégia do próprio PFL atrasar a votação para facilitar essa sobra em caixa nas empresas para rechear o financiamento das campanhas", sugeriu o sociólogo.

Fleisher lembra que o vácuo na cobrança será exatamente quando estarão sendo definidas as candidaturas nas convenções. O imposto não será cobrado a partir de 17 de junho. "Exatamente quando os candidatos estão ávidos em busca de financiamento", disse Fleisher.

Por meio de sua assessoria, o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), disse que a tese não tem fundamento. O vice-líder do PFL na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM) emenda: "Além de tudo, a premissa é falsa, já que é só a Receita pedir a fiscalização sobre as movimentações financeiras, que será feita facilmente", afirmou.

Segundo um assessor técnico da Receita que não quis se identificar, essa fiscalização é possível, mas é burocrática.

"Esse período sem a cobrança da CPMF" é uma grande preocupação do secretário [da Receita Federal, Everardo Maciel". Além da perda de arrecadação, a fiscalização das movimentações fica nula", afirmou o técnico.

Segundo ele, na primeira vez em que houve atraso na cobrança do imposto (entre 24 de janeiro e 17 de junho de 1999), a Receita não teve como fiscalizar o período.

"Hoje existe a possibilidade de fiscalização retroativa, mas a requisição é tremendamente burocrática, baseada em suspeitas sobre as transações bancárias, levantadas pela Receita ou pelo Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão do governo federal que combate a lavagem de dinheiro"", disse.

Roseana diz não ser da "corriola" de FHC
Governadora pefelista diz ser vítima de investigações porque "o poder se sentiu atingido"

A governadora Roseana Sarney (PFL) usou ontem inaugurações no interior do Maranhão para endurecer o discurso contra o governo federal, chegando a afirmar, inclusive, que está tendo sua vida investigada porque não faz parte da "corriola do Planalto".

"Uma governadora do Nordeste, mulher, que não tem grupos econômicos fortes atrás dela, uma governadora que não faz parte da corriola do Planalto, uma governadora que só trabalha e que tem 80% de aprovação em seu Estado... é evidente que o poder se sentiu atingido", disse para as cerca de mil pessoas que assistiram, em Cantanhede, à solenidade de inauguração de uma estrada.

"Corriola", segundo os dicionários, significa "bando" ou "quadrilha". Nos dois discursos que fez, em Pirapemas e Cantanhede (a cerca de 150 km de São Luís), Roseana cobrou investigação também contra os outros presidenciáveis e voltou a dar sinais de que vai optar mesmo pela candidatura ao Senado e desistir de concorrer ao Planalto.

Informado sobre as declarações de Roseana, o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, disse apenas: "Compreendo que ela esteja passando por um momento difícil. Isso [a declaração" não retira um pingo da consideração que o presidente tem por ela".

Os discursos de ontem foram os mais duros de Roseana desde a ação que a Polícia Federal realizou na empresa Lunus, no último dia 1º, e ocorrem dois dias antes da possível fala do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) na tribuna do Senado, quando se esperam mais ataques ao governo. Roseana e seu marido, Jorge Murad, são sócios da Lunus. Para os pefelistas, a operação policial foi arquitetada pelo Planalto. O PSDB nega.

Caravana
Roseana saiu de São Luís seguida de uma caravana e parou várias vezes no caminho para visitar escolas ou a população local. Seu primeiro discurso ocorreu em Pirapemas, onde cerca de 500 pessoas, segundo a polícia, a receberam com estouro de fogos.

A pefelista disse que não há corrupção em sua administração e que nunca recebeu dinheiro de origem ilícita no seu governo. Na ação na Lunus, foi apreendido R$ 1,34 milhão. Murad assumiu para si a responsabilidade pelo dinheiro, afirmando que ele seria usado durante a campanha.

"Nunca nos deram dinheiro, nosso governo não tem corrupção. Querem jogar lama em nosso governo, mas o povo do Maranhão nos conhece", disse Roseana em um palanque improvisado.

Ela classificou a ação da PF como fruto de uma "trama" urdida pelo "poder oculto", que teria se sentido ameaçado. E disse que gostaria que fosse dado aos "outros candidatos" o mesmo tratamento dispensado a ela. "Se forem procurar lá fora, encontrarão muita coisa", afirmou.

Depois, foi para Cantanhede -a estrada beneficia os dois municípios-, onde a pefelista discursou de cima de um trio elétrico para cerca de mil pessoas.

Roseana disse que se dispôs a ser candidata por insistência do PFL e que, ao passar dos 20% nas pesquisas, teria sido vítima do que chamou de "armação". "Quero meu atestado de honestidade."
Dando a entender que só lhe restou a alternativa de disputar o Senado, disse que só pode "contar" com o povo do Maranhão. "É o único com quem eu posso contar, porque me conhece, não são essas outras pessoas de fora. Só quem me conhece é o povo que está aqui no Maranhão."

PSDB e PMDB discutem vice de Serra
A coligação entre o PSDB e o PMDB na eleição presidencial de outubro será politicamente formalizada nos próximos 15 dias. Hoje, em Brasília, os presidentes das duas siglas, José Aníbal e Michel Temer, o candidato tucano ao Planalto, José Serra, e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, começam a rodada decisiva de negociações que pode culminar com a indicação do peemedebista Jarbas para vice.

O PFL, parceiro do PSDB nas duas últimas eleições, está praticamente fora da nova aliança. Mas uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral de liberar as coligações para os governos estaduais pode levar uma parte dos pefelistas a apoiar Serra -a exemplo do que fez o PMDB na reeleição de FHC, em 1998.

A Folha apurou que o presidente do TSE, Nelson Jobim, afirmou a dois deputados e a dois senadores que a tendência é liberar as coligações entre as siglas nos Estados para a legenda que não tiver candidato a presidente ou que não estiver aliada no pleito nacional. O PSDB, assim, tentará convencer setores do PFL a batalhar para que o partido não tenha candidato próprio nem se alie, por exemplo, a Ciro Gomes (PPS).
Como antecipou a Folha, FHC fez na última sexta-feira o convite para o PMDB assumir o lugar do PFL, tornando-se parceiro preferencial do PSDB.

Ao oferecer aos peemedebistas o lugar que foi dos pefelistas durante quase oito anos, FHC, Serra e tucanos desejam, na reforma ministerial de abril, ampliar o espaço do PMDB no governo. É uma forma de mostrar ao partido que ele também terá o mesmo status na eventual gestão Serra.

A ida de Jarbas a Brasília, prevista para hoje, tem o objetivo de decidir quem será o vice de Serra. Jarbas é o preferido e favorito, mas hesita. Líder mais forte do seu Estado, dirigindo uma coalizão que hoje une peemedebistas, tucanos e pefelistas, o governador pode disputar a reeleição. Se Jarbas recusar, outros peemedebistas cotados são o governador Garibaldi Alves (RN) e o prefeito de Joinville (SC), Luiz Henrique.
Ontem, durante inauguração do novo diretório do PSDB em Campinas, Serra disse que seu partido está procurando líderes do PPB para formar uma aliança. Os dois partidos esperam a decisão final sobre a verticalização de candidaturas para formalizar o apoio. Pois em São Paulo há duas candidaturas inconciliáveis: a de Paulo Maluf (PPB) e a de Geraldo Alckmin (PSDB). "O Brasil é país muito heterogêneo. É impossível em todos os Estados termos a mesma realidade", afirmou Serra.

Sarney diz que discursará sobre crise política
Após dois adiamentos, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) decidiu discursar amanhã no Senado sobre a crise política desencadeada com a apreensão de R$ 1,34 milhão durante uma diligência da Polícia Federal na sede da Lunus, empresa de sua filha, Roseana, e do marido dela, Jorge Murad.

O discurso de Sarney é aguardado com grande expectativa no governo. Apesar de ele haver declarado, há duas semanas, que faria um pronunciamento duro, políticos maranhenses ligados ao senador diziam ontem que o discurso terá um forte tom emocional, mas no limite da responsabilidade inerente a um ex-presidente.
Apreensivos, assessores do presidente Fernando Henrique Cardoso dizem que o governo confia no bom senso do senador. Líderes do PSDB afirmam qu e Sarney, por ser ex-presidente, tem uma "responsabilidade adicional". Por isso, acreditam que ele não fará ataques gratuitos ao governo.

Sarney prometeu discursar há duas semanas, no calor da crise política provocada pela busca e apreensão na sede da Lunus. Ele se dizia então convencido de que a filha fora vítima de uma manobra política para prejudicar sua candidatura à Presidência. Na época da apreensão, Roseana ocupava o segundo lugar nas pesquisas.

Artigos

Uma estranha ausência
Clóvis Rossi

MONTERREY (México) - O jornalista Ricardo Amaral ("Valor Econômico") fez as contas na semana passada e chegou à conclusão de que, ao terminar o seu mandato de oito anos, Fernando Henrique Cardoso terá passado exatamente um ano em viagens ao exterior.

De minha parte, nada contra, embora saiba que uma parte do público acha no mínimo um desperdício tanta viagem.

Desperdício mesmo é o que o presidente está fazendo agora, ao cancelar a participação na Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, aberta ontem.

Para quem vem escalando o tom das críticas aos Estados Unidos e aos organismos internacionais, como é o caso de FHC, dificilmente haveria palanque mais saboroso do que o armado em Monterrey.

Primeiro, pelos temas. São exatamente aqueles que FHC tratou em seu discurso na Assembléia Nacional da França, talvez o melhor em seus sete anos de governo, ainda que seja apenas para uso externo.

Segundo, pela audiência. Os chefes de Estado/governo que vierem a Monterrey terão não apenas o palco das sessões plenárias, quinta e sexta, mas também mesas-redondas, igualmente na quinta e na sexta, para falarem à vontade.

Mais: para as mesas-redondas, foram convidados sete representantes de ONGs (organizações não-governamentais), que são exatamente as instituições que mais críticas fazem à globalização do jeito que está em curso. Coincidem com parte do que FHC diz, embora, internamente, possam discordar de tudo o que faz.
Por fim, na sexta-feira, o presidente mexicano Vicente Fox leva os seus colegas todos para um "retiro", que o chanceler do México, o sociólogo Jorge Castañeda, acha que se transformará em "chuva de idéias".

Para um vaidoso assumido como FHC, nada seria mais agradável, ainda mais em fim de mandato, do que "fazer chover", mesmo que fossem apenas idéias.

Colunistas

PAINEL

Lição de casa
FHC pediu para José Serra procurar pessoalmente os dirigentes do PFL a fim de tentar trazer o partido de volta à aliança. Para o presidente, o tucano tem de mostrar ao PFL que a sigla terá um papel importante no governo, caso seja eleito.

Mel e abelhas
A perspectiva de poder, acredita FHC, aguçará o PFL. Na visão presidencial, José Serra, se costurar com muita habilidade, terá como atrair a maioria do partido e isolar ACM, Cesar Maia e a família Sarney.

Cabo eleitoral
FHC levará Serra no dia 27 a MT para a inauguração de uma ponte que ligará Cuiabá a Várzea Grande e de uma estrada entre o Brasil e a Bolívia. Após as cerimônias, para atrair os eleitores, haverá um show com o cantor sertanejo Daniel.

Mistura de estação
Aconselhado por advogados, FHC estuda modificar a propaganda do governo federal que está no ar. A publicidade é muito semelhante ao programa eleitoral de Serra, o que pode render ao presidente processos por improbidade administrativa.

Assinatura pessoal
Os advogados do governo dizem que o slogan "Brasil: Oito anos construindo o futuro" poderá trazer problemas a FHC. É possível que a Justiça o considere uma promoção pessoal.

Dia marcante
O ex-secretário da Presidência Eduardo Jorge recebeu ontem a notícia da quebra do seu sigilo bancário justamente quando voltava, pela primeira vez, à cidade natal de Baturité (CE). Estava refletindo sobre a vida.

Conhecimento de causa
Jean Ziegler, consultor da ONU que criticou a violência no Brasil, dedicou um livro seu, de 98, ao afilhado brasileiro Luiz Carlos Pereira, "assassinado em 14 de maio de 91, no morro Santa Teresa, por um esquadrão da morte da PM do Rio de Janeiro".

Agora é bom
Depois de tanto reclamar de Suplicy por causa das prévias, a cúpula do PT acabou fazendo um balanço positivo da disputa interna. Considera que serviu para mobilizar o partido e para mostrar à sociedade que o PT é "diferente dos outros".

Afinar discurso
Lula reunirá os líderes do campo majoritário do PT na próxima sexta-feira. Pauta: a possível aliança com o PL, que será bombardeada pela esquerda do partido na reunião do diretório nacional, no dia seguinte.

Defesa condicional
O PFL gravará novos comerciais com Roseana, nos quais ela irá se defender da investigação feita na sua empresa. Detalhe: previstas para meados de abril, as inserções com a pefelista somente irão ao ar se ela não cair ainda mais nas pesquisas.

Nome aos bois
Presidente da comissão da Abin no Congresso, Jefferson Péres (PDT) vai propor hoje a aprovação de um convite para que Sarney fale sobre a acusação de que Roseana foi vítima de arapongas. O general Alberto Cardoso (Segurança Institucional) deve ser convocado.

Novo endereço
Anthony Garotinho (PSB-RJ) começou a mudar-se ontem do Palácio Laranjeiras para uma casa que alugou no Rio. Segundo ele, é a prova de que irá deixar o governo no próximo dia 4 para concorrer à Presidência.

Visita à Folha
Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Câmara dos Deputados, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado do deputado Marcos Cintra (PFL-SP), presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, de Guilherme Horta Gonçalves Jr., secretário particular do presidente da Câmara, e de Celson Franco, assessor de imprensa.

TIROTEIO

Do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Marfan Martins, sobre o PFL tentar ressuscitar a Lei da Mordaça:
- Para o público, o PFL diz que foi vítima de armação do Executivo. Mas, na prática do Legislativo, o partido faz retaliação contra o Ministério Público, tentando dificultar ao máximo investigações legais.

CONTRAPONTO

Campanha de cinema
Ao ser questionado sobre o crescimento de José Serra nas pesquisas, o publicitário Elísio Pires, que hoje está na campanha de Anthony Garotinho (PSB-RJ), lembrou-se de uma história contada por Tancredo Neves, com quem trabalhou.
No início dos anos 80, o ex-ministro Delfim Netto cogitou a possibilidade de disputar o governo de SP e contratou uma pesquisa de intenções de voto.
Os resultados animaram Delfim. Em Brasília, encontrou Tancredo Neves e comemorou:
- Tancredo, viu como minha performance está boa?
O mineiro respondeu, referindo-se à abertura dos filmes da produtora americana Metro-Goldwyn-Mayer:
- Você está como o leão da Metro.
- Como assim? - quis saber Delfim.
- No começo, urra e urra. Depois, é só fita...

Editorial

O CRIME CONTRA-ATACA

Quatro homens armados fizeram vários disparos contra o Fórum de Itaquera, zona leste da cidade de São Paulo. No inacreditável sexto atentado contra fóruns no Estado neste ano, quatro pessoas foram feridas. Trata-se de ações deliberadamente planejadas por bandidos para intimidar as autoridades. A prática ficou célebre entre organizações terroristas e parece que se banalizou entre facções criminosas paulistas. Como na maioria dos episódios anteriores, o ato de ontem foi atribuído ao PCC, comando criminoso surgido nos presídios estaduais.

Há notícias de que estaria em curso uma união entre o PCC e o Comando Vermelho, a sua congênere mais famosa do Rio de Janeiro. Essa "joint venture" ainda não foi confirmada pelas autoridades. Há especialistas, inclusive, que se recusam a atribuir grande poder de articulação e atuação aos comandos criminosos dos presídios. Mas, a despeito das hipóteses, os fatos confirmam que está em curso uma profusão de ações incrivelmente ousadas sendo praticadas pela bandidagem. E os fóruns não são os únicos alvos.
No fim de janeiro, um ônibus que transportava agentes penitenciários foi metralhado na Baixada Santista. Pouco depois, foi a vez de a sede da Secretaria da Administração Penitenciária, na capital paulista, ser alvejada com três seguidos atentados a bomba. No mesmo período, explosões criminosas também ocorreram num quartel da Polícia Militar em Hortolândia e numa delegacia em Sumaré. Nessa última ação, bandidos invadiram o posto policial, mataram dois policiais com diversos disparos e deixaram um carcereiro ferido.
Prédios e funcionários públicos tornaram-se alvos preferenciais dessa onda intimidatória desferida pelo crime organizado. Pode ser um indício de que, sentindo o endurecimento da polícia, os bandidos estejam ensaiando um contragolpe. Assusta a hipótese de que à já violenta rotina de São Paulo venha agregar-se um tipo de luta pseudoterrorista do crime organizado contra o Estado. Mas esse é um risco que é preciso correr se a alternativa for a acomodação à realidade da delinquência.

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03/19/2002

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