Comissão vai debater explorações do petróleo e obras de infraestrutura
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (9), dois requerimentos. O primeiro solicita a realização de uma audiência pública para debater como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está apurando e gerenciando as informações que vão ordenar as explorações petrolíferas no país.
O segundo requerimento é para a realização de outro debate, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre os processos de contratação e concessão de obras rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.
Projetos
Os demais projetos de lei que estavam na pauta não foram votados. O senador Wilder Morais (DEM-GO) pediu vista do PLS 12/2012, projeto determinando que as empresas de táxis que operam com 20 ou mais veículos tenham ao menos 5% da frota adaptada para pessoas com deficiência. E o PLS 167/2013, que reduz as alíquotas de tributos incidentes em painéis de energia solar e similares, foi retirado de pauta pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT).
Na reunião deliberativa, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) leu seu relatório sobre a indicação de José Jurhosa Júnior para o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele opinou pela aprovação da indicação e foram concedidas vistas coletivas aos demais senadores. O próximo passo será a sabatina do indicado pela Comissão de Infraestrutura.
09/10/2013
Agência Senado
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