Licenciamento ambiental das obras do PAC será debatido pela Comissão de Infraestrutura
Na próxima quinta-feira (30), a partir das 8h30, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) faz audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente implementou uma série de mudanças destinadas a simplificar e agilizar a concessão de licenciamento ambiental, principalmente em obras que envolvem hidrelétricas, petróleo e gás.
Foram convidados para o debate os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Roberto Messias Franco; da América Latina Logística (ALL), Bernardo Hees; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto Freitas de Meira; além do diretor do Fundo Nacional de Infraestrutura e Transporte, Luiz Eduardo Garcia.
Os requerimentos para realização da audiência pública são de autoria dos senadores Gilberto Goellner e Jayme Campos, ambos do DEM de Mato Grosso, e de Delcídio Amaral (PT-MS).
27/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Surto de malária na Ilha de Marajó será debatido pela Comissão de Assuntos Sociais
Recondução de diretor da ANTT será votada pela Comissão de Infraestrutura
Licenciamento ambiental de obras do PAC é tema de audiência da CI
Licenciamento deve prever impacto da mudança climática sobre obras de infraestrutura
Lúcia Vânia pede que projeto sobre controle de obras também seja analisado pela Comissão de Infraestrutura
Acir Gurgacz faz apelo por licenciamento ambiental para obras da BR-319 em Rondônia