COMISSÃO VAI OUVIR MINISTRO SOBRE CORTES NO ORÇAMENTO



O ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, deverá comparecer à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização na próxima semana, para prestar esclarecimentos sobre os cortes efetuados no Orçamento da União. Requerimentos neste sentido, apresentados pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e pelos deputados José Priante (PMDB-PA), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Geddel Vieira Lima (PMDB-PA), foram aprovados nesta terça-feira (dia 30) pelos membros da comissão.Durante a discussão dos requerimentos, o presidente da Comissão de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), explicou que, como a comissão está na fase final da aprovação do Plano Plurianual, o ministro somente será convocado após a aprovação do PPA. O deputado João Fassarella (PT-MG) defendia que Martus Tavares viesse antes, justificando existir relação entre os cortes no Orçamento e o PPA. O deputado João Leão (PSDB-BA) sugeriu que, em vez de "convocar" Martus Tavares, a comissão o "convidasse", já que ele teria se comprometido a comparecer à comissão no instante em que sua presença fosse necessária. A proposta não recebeu a adesão dos parlamentares. Os deputados João Coser (PT-ES) e Santos Filho (PFL-PR) discordaram, justificando que o ato de convocar o ministro não implicaria em agressão ou demérito.- Não é convocando um ministro que se pratica um ato de agressão, mas sim cortando do Orçamento as emendas apresentadas pelos parlamentares e pelas bancadas dos estados, como fez o governo. Aí sim existiu uma agressão ao Congresso e à sociedade - comentou João Coser.

30/05/2000

Agência Senado


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