Comissões debaterão projeto que libera uso de óleo vegetal em máquinas agrícolas
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam na manhã de terça-feira (16) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado 81/08. A proposta do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) permite a produção, venda e uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras e outros veículos e máquinas utilizados na produção, no beneficiamento e no transporte de produtos agropecuários.
Goellner, autor também dos requerimentos para a realização da audiência, argumenta na justificação do projeto que o uso do óleo vegetal como combustível no meio rural contribuirá para baratear a produção agropecuária. Viabilizar também um novo mercado para esse tipo de óleo. O senador ressalta ainda que o projeto permite que a indústria venda diretamente ao usuário final, eliminando intermediários e barateando o produto. A proposta tem o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como relator na CRA. Na CI, será analisada em caráter terminativo - que dispensa análise posterior pelo Plenário.
Foram convidados para a audiência pública Márcio Turra de Ávila, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Paulo de Morais, engenheiro, diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis; e representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Ministério do Meio Ambiente.
12/06/2009
Agência Senado
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