Compositor pode ter reconhecimento profissional em lei
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria lei reconhecendo a atividade de compositor como profissão artística. Como os senadores acolheram substitutivo ao projeto (PLS 563/2009), o texto será submetido a turno suplementar de votação.
Pela proposta aprovada, é considerado compositor “o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.
O projeto original, de autoria da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), promovia o reconhecimento da profissão de compositor pela modificação na Lei 3.857/60, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e regulamenta a profissão de músico.
O relator na CAS, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), considerou mais adequado que a medida constasse de lei específica, conforme substitutivo aprovado quando da tramitação da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
04/07/2012
Agência Senado
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