Congresso discute 20 anos da Constituição
"20 anos da Constituição Brasileira de 1988: balanço e perspectivas" é o tema do XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de outubro, em Brasília, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com o apoio do Senado e da Câmara dos Deputados. O evento contará com palestrantesde diversos países, que abordarão temas relativos às suas respectivas Cartas Magnas.
Segundo o diretor-geral do IDP, Luiz Fernandes de Oliveira, os primeiros painéis serão um histórico dos últimos 20 anos, passados, portanto, sob a égide da Constituição de 1988, enquanto os temas seguintes serão voltados para os anos futuros.
- Procuramos palestrantes que pudessem olhar os vinte anos já passados, fazer um histórico desse período e ainda lançar um olhar sob o futuro - afirma o responsável pelo instituto, ao lembrar ainda que, entre os palestrantes, há vários ministros de tribunais superiores, além de professores e especialistas em Direito.
No dia 2, a palestra de abertura será sobre "A Constituição do experimentalismo democrático", proferida pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.Na seqüência, haverá, na parte da manhã, um painel sobre "Os 20 anos de Constituição - balanço e perspectivas sob as óticas política, judiciária, social e tributária" e, na parte da tarde, outros dois painéis: um sobre "Reforma política - o que esperar do futuro" e outro sobre "Reforma tributária - o que esperar do futuro".
Na sexta-feira (3), haverá painéis sobre o Poder Judiciário e Direitos Sociais, também sob a perspectiva do futuro e, à tarde, um painel sobre "Desafios constitucionais no Direito Comparado", tema que será ainda discutido no sábado (4) pela manhã. O último painel do Congresso será sobre "Direito, Constituição e desenvolvimento" e, para encerrar o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, proferirá palestra sobre "Os 20 anos da Constituição: balanço e perspectivas".
Teses
No fórum virtual do congresso, serão disponibilizadas ao público teses sobre o tema "20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - casos marcantes da jurisprudência do STF". Os interessados em participar devem ter por objeto comentários sobre um acórdão relevante do Supremo Tribunal Federal, em tema constitucional, nas duas últimas décadas. O trabalho deverá conter a indicação do número do acórdão e da respectiva fonte de publicação, além de um breve relato do caso e exposição crítica da decisão, com a argumentação do autor sobre a importância do acórdão escolhido.
Concurso
Também será promovido, durante o congresso, o V Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, que tem por objetivo estimular o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica, bem como contribuir para o debate e o estudo crítico entre profissionais e estudantes de Direito. Este ano, o tema será "20 anos da Constituição Cidadã", e o resultado será divulgado durante a programação do congresso. O autor da melhor monografia receberá R$ 1 mil e terá ainda seu trabalho publicado na Revista Direito Público.
O congresso ocorrerá no Auditório Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.idp.edu.br ou ainda pelo telefone (61) 3535-6565.
23/09/2008
Agência Senado
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