CONGRESSO MANTÉM VETOS PRESIDENCIAIS



Em sessão realizada na quarta-feira (dia 15), o Congresso Nacional manteve 54 vetos do presidente da República, sendo 23 vetos totais, a projetos de lei da Câmara dos Deputados e do Senado. Entre as matérias integralmente rejeitadas pelo Executivo encontram-se projeto que dispõem sobre a aplicação e divulgação de índices de desempenho dos serviços de saúde e sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. Tiveram apenas alguns artigos vetados 31 leis, incluindo o Código de Trânsito Brasileiro, que recebeu 118 vetos.
Cada deputado ou senador registrou seu voto - sim, não ou abstenção - em cédula única para cada item vetado pelo presidente da República. Seis projetos - um com veto total e outros cinco com vetos parciais - foram retirados de pauta, assim como nove itens vetados do Código de Trânsito Brasileiro. Os votos dos parlamentares foram apurados pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen). .
Mesmo com a retirada destes projetos, os parlamentares tiveram de se posicionar sobre 299 tópicos, de uma só vez. As cédulas - que, sem os itens retirados, continha 358 votos - foram inseridas em urnas espalhadas pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os pontos não apreciados constarão da pauta da próxima sessão do Congresso, dia 22. .

16/09/1999

Agência Senado


Artigos Relacionados


CONGRESSO MANTÉM VETOS PRESIDENCIAIS

Congresso mantém vetos presidenciais a cinco projetos

Congresso mantém vetos presidenciais analisados na terça-feira

CONGRESSO APRECIA VETOS PRESIDENCIAIS

Congresso aprecia vetos presidenciais

CONGRESSO EXAMINA VETOS PRESIDENCIAIS


  • Publicidade