Congresso Nacional comemora nesta semana os 180 anos do Parlamento



A Câmara e o Senado terão nesta semana vários eventos em comemoração dos 180 anos do Congresso Nacional. Na quinta (13) e sexta-feira (14), será realizado o encontro dos presidentes de assembléias legislativas para discutir temas nacionais, como a revisão do pacto federativo, as reformas política e eleitoral e a atuação do Poder Legislativo. Para o presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, os debates poderão contribuir para o aprimoramento e a revitalização das atividades parlamentares.

Nesta terça-feira (11), às 10h, uma conferência, proferida pela historiadora e cientista política Isabel Lustosa, aborda a história do parlamento brasileiro. Na conferência, o consultor legislativo Ricardo Oriá, coordenador do grupo de trabalho Parlamento Brasileiro: 180 Anos de História, atuará como moderador da discussão e os debatedores serão os deputados Bonifácio Andrada (PSDB-MG) e Chico Alencar (PT-RJ).

Na quinta-feira (13), às 14h30, será realizada no Plenário da Câmara uma sessão solene em homenagem aos 180 anos do Congresso Nacional. Em seguida, no Salão Negro, haverá o lançamento de um selo comemorativo. Na ocasião, os parlamentares receberão a moeda da 52ª legislatura. Também será entregue simbolicamente à Câmara Municipal de São Vicente (SP), a mais antiga do Brasil, um diploma que posteriormente será entregue a todos os municípios.

Na sexta (14), das 9h às 12h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado, será realizado um painel sobre a reforma política, o sistema eleitoral e o pacto federativo. A reunião será presidida pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG) e pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), e terá como palestrantes os consultores legislativos Antonio Octávio Cintra (da Câmara), Arlindo Fernandes de Oliveira (do Senado), e Paulo Henrique Soares (do Senado).

Das 14h30 às 17h30, o painel será sobre a reforma política, o mandato de vereador e o Interlegis. Os presidentes da reunião serão o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), e os painelistas os consultores legislativos Marcelo Lacombe (da Câmara), Eurico A. Gonzalez Cursino dos Santos (do Senado), Antônio Flávio Testa (do Interlegis), e Caetano Ernesto Pereira de Araújo (do Senado). A sessão de encerramento será logo em seguida, às 17h30, com a presença dos presidentes João Paulo Cunha e José Sarney.



10/11/2003

Agência Senado


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