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Conselho abre processo e Jader tem os dias contados Por 14 votos a 4, senadores decidem iniciar processo por quebra de decoro. Única saída agora é a renúncia. O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) deve renunciar nos próximos dias ao mandato de senador. A renúncia de Jader é esperada como conseqüência da decisão do Conselho de Ética de recomendar ontem, por 14 votos a 4, a abertura de um processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. O ex-presidente anunciou que não correrá o risco de ser condenado no plenário do Senado, o que o tornaria inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do final do atual mandato. A renúncia paralisa o processo político, mas tira de Jader a imunidade parlamentar e o transforma em caso policial. Fora do parlamento, a Justiça pode processá-lo. Ainda que informalmente, Jader teve direito de defesa. Falou durante 1h22 e provocou momentos de absoluto desconforto entre os senadores com os ataques que fez. Retirou-se durante a votação do relatório, como prometera à direção do PMDB. Não ouviu, assim, os protestos dos colegas contra os termos de sua defesa. A maior reação foi provocada pelo fato de ter se utilizado trechos de frases isoladas ditas pelos senadores que pareciam confirmar a tese de que está sendo injustiçado. Os integrantes do Conselho de Ética consumiram quase três horas analisando o parecer da comissão de inquérito que aponta duas razões para a cassação do mandato de Jader: a mentira, em sua negativa de ter se beneficiado com desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), e a obstrução ao pedido de informações do bloco da oposição ao Banco Central sobre o caso Banpará. Os autores do parecer, senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM), afirmam que "não há margem de dúvidas da participação e vinculação do senador Jader Barbalho na operação de recursos do Banpará". A comissão de inquérito do Conselho de Ética constatou que o rendimento das aplicações financeiras executadas com nove cheques administrativos do Banpará, em 1984, foram depositados na conta bancária de Jader no Banco Itaú. Os dados constam nos relatórios do Banco Central preparado pelo auditor Abrahão Patruni Júnior e envolvem valores que hoje corresponderiam a R$3,3 milhões. Sessão vira show de baixaria A veemência e o tom rancoroso que Jader Barbalho deu a seu discurso perante o Conselho comprovaram que ele já está em campanha para voltar à política em 2002. Jader não exibiu argumentos novos, mas sua fala foi considerada competente do ponto de vista da opinião pública, especialmente o eleitor do Pará. Seu alvo maior foi o senador Romeu Tuma (PFL-SP). O bate-boca começou quando Jader disse, por três vezes, que Tuma era "uma figura imparcial" que teria deturpado um depoimento. Ao analisá-lo, Jader afirmou: "uem mente, portanto, não sou eu"r. Tuma reagiu, repetindo que ele também não mentiu. "V.Exa. não é mentiroso. V.Exa pode ser outras coisas, mas mentiroso V.Exa não é", devolveu Jader, enquanto o presidente do Conselho de Ética, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) tentava controlar, em vão, o clima que começava a tumultuar. Jader Barbalho continuou falando sobre as explicações recebidas do Banco Itaú e afirmou que os senadores da comissão "distorceram o depoimento do gerente para montar este teatro, esta farsa que, aliás, não deve ser nova". E prosseguiu: "na época da ditadura eu imagino o quanto se montava, nas dependências do Dops, farsa para incriminar preso político. Se em plena democracia se faz isso com um senador da República, eu imagino o que deve ter sido feito na Operação Oban. Eu imagino o que deve ter sido feito na Operação Condor, entregando preso político na fronteira". Tuma reagiu: "eu protesto, mas não vou retaliar". O ex-presidente do Senado afirmou, então, que retiraria suas palavras e falou em julgamento por "Deus ou o diabo". Tuma, então, respondeu: "Vou ser julgado por Deus. Deus é quem vai me julgar". Jader, então retomando a palavra, comentou: "Não sei se Deus ou o diabo, quando V.Exa for prestar contas lá, prestar contas do presente e do passado, não é isso? Não é isso? E olha que pode ser breve isso, heim! Olha que pode estar breve. A palidez de V.Exa. está indicando que é em breve isso", disse Jader. Tuma retirou-se da sala. Ação tenta zerar o jogo Os advogados do senador Jader Barbalho ingressaram no início da noite de ontem com um novo mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal para que não seja instaurado o processo. Se o STF não suspender o processo, os próximos passos são: O pedido de abertura de processo é examinado pela Mesa do Senado. O relator é indicado pelo presidente Ramez Tebet; deve ser o senador Carlos Wilson (PTB-PE). A Mesa tem 15 dias para votar o parecer. Se o pedido for aprovado, a Mesa encaminha o processo de volta ao Conselho de Ética. Para não ficar inelegível, Jader Barbalho terá de renunciar antes da decisão da Mesa. O plenário vota o parecer, cassando ou não Avião militar cai no Rio e nove morrem Um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), com nove pessoas a bordo, explodiu no início da tarde de ontem, após bater em uma montanha na Serra da Tiririca, em Niterói, Rio de Janeiro. Não há sobreviventes. Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e da Aeronáutica encontraram pedaços de fuselagem e de corpos carbonizados. O trabalho no local, de difícil acesso, continua hoje. O avião estava voltando para a Base Aérea dos Afonsos, na zona oeste do Rio, quando houve o acidente. Testemunhas contaram que viram o aparelho voando baixo e, em seguida, ouviram uma forte explosão, que provocou um incêndio na mata. Luz vai ficar 20% mais cara em 2002 Previsão é do Comitê de Política Monetária do Banco Central e consta na ata da reunião deste mês. As tarifas de energia para consumidores residenciais devem ter aumento de 20% no próximo ano. O percentual de reajuste é o mesmo previsto para este ano e consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, realizada nos dias 18 e 19. De acordo com o documento, o conjunto das tarifas públicas deve sofrer novos aumentos ainda este ano. "O reajuste esperado em 2001 elevou-se ligeiramente para 11%, ante 10% em agosto. A variação desses preços de janeiro a agosto acumula 7,9% e outros 3% são esperados para o restante do ano. A evolução desses preços deve contribuir diretamente com 3,2% para a inflação do ano, ante 2,9% previstos em agosto", esclarece a ata. O documento esclarece ainda que a decisão de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 19% ao ano, foi tomada por unanimidade. A análise da inflação projeta para 2002 um índice acima do valor central da meta de 3,5%. A ata anterior projetava inflação abaixo de 3,5% no ano que vem. O aumento da inflação projetada para o próximo ano deve-se às trajetórias de câmbio e dos preços de energia e derivados de petróleo. Neste sentido, diz a ata, os choques que afetam a economia brasileira este ano ainda terão reflexos sobre a inflação do próximo ano. O Copom reconhece, na ata, que ainda há riscos de ocorrerem repasses para os preços da depreciação recente da taxa de câmbio do ano que vem, à medida que a taxa continue pressionada. O Copom ressalta, no entanto, que a política monetária é adequada para manter os preços sob controle. Medicamentos genéricos serão fabricados no DF Fábrica, que será instalada em Santa Maria, pode começar a funcionar no ano que vem, se dinheiro for liberado em 45 dias. O Distrito Federal deverá ter uma fábrica de medicamentos genéricos instalada em Santa Maria. Em reunião, ontem, o Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Condel/FCO) aprovou carta-consulta, no valor de R$ 18,8 milhões, da União Química Farmacêutica Nacional, empresa que quer montar a fábrica no DF. Falta, agora, a apreciação do projeto pelo Banco do Brasil. O resultado pode sair em até 45 dias. O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) ainda dispõe, segundo técnicos da Federação das Indústrias do Distrito Federal, de R$ 103 milhões para o DF este ano. Destes, R$ 60 milhões estão sendo pleiteados por empresas que apresentaram cartas-consulta. "Aprovamos algumas deliberações que podem dar mais agilidade à aprovação dos projetos", explica Evandro Kalume, representante do setor produtivo do Centro-Oeste no Condel. Segundo ele, o Condel recomenda que o Banco do Brasil adote uma política de treinamento para os negócios do FCO, para que os projetos sejam analisados de forma mais rápida e transparente. Foi criado também um grupo de trabalho para estudar alternativas de financiamento dos juros no período de implantação do projeto. Os conselheiros aprovaram, no total, cinco cartas-consulta de empresas do Centro-Oeste, no valor de R$ 73 milhões. Se liberado o dinheiro para a União Farmacêutica Nacional em até 45 dias, a fábrica pode começar a funcionar no ano que vem. Kalume mostra que, em 2000, 40% dos recursos reservados para o DF não foram aplicados. "Os motivos são vários, entre eles a taxa de juros alta e a burocracia", afirma. A partir de deliberações do Condel, os juros, de acordo com Kalume, foram reduzidos para estimular o empresariado a tomar emprestado o dinheiro do Fundo. Artigos Show de balelas José Roberto É preciso ter um mínimo de cultura geral para ser digno de um cargo público. É preciso, sobretudo, saber observar um preceito básico da convivência social, que é o respeito à dignidade, à cultura, à sabedoria , à educação e harmonia entre os povos. Não é admissível que um cidadão se arvore de juiz, no julgamento inequívoco de um assunto que lhe foge à competência. É inconcebível, ainda mais, que uma autoridade constituída, eleita por maioria de votos, lance críticas preconceituosas contra um povo, um credo ou uma raça, mesmo porque o respeito aos povos, aos credos e às raças está acima de quaisquer instituições. O preconceito contra a comunidade árabe é inadmissível, não somente em nosso País, tradicionalmente pacífico e aberto a todas as manifestações, mas em todas as fronteiras do planeta. Os recentes ataques à comunidade palestina, erroneamente interpretada como grupo de guerrilha, provocadores de desordens sociais e profanadores da paz mundial, por parte de alguns setores mal informados da nossa sociedade, não reflete, de forma alguma, o pensamento de um povo que sempre balizou seu comportamento na acolhida a outros povos, sejam visitantes ou futuros compatriotas. É passível da maior vergonha atitudes desrespeitosas, principalmente quando tal intempérie parte de um representante do povo. É chocante constatar que, enquanto arrebanhamos prêmios nas escolas pelos esforços de nossos professores e alunos, enquanto ostentamos os maiores níveis de cultura e informação porque somos a cidade que mais lê, ainda conseguimos eleger elementos que não se enquadram em nenhum patamar de nosso status social. Temos, sem nenhuma dúvida, um legislativo de competência duvidosa, que vive metendo os pés pelas mãos a troco não se sabe de que. O orgulho do brasiliense é ter o privilégio de morar numa cidade moderna, completamente diferente das demais comunidades, com um nível de vida satisfatório e boas perspectivas futuras. Em todo o mundo cresce a demanda por trabalho, por geração de emprego e renda, pela sobrevivência a todo custo. Afinal, a população mundial já ultrapassou a casa dos 6 bilhões de habitantes e não é fácil manter esse povo vestido, alimentado e debaixo de um teto. Precisamos, cada vez mais, de trabalho, de oportunidades de emprego e não importa se vamos varar a noite como garçons ou vigias, se vamos ter de madrugar ou enfrentar o mau tempo nas estradas num feriado ou num domingo em que poderíamos estar com nossos familiares. Temos que aceitar que os tempos são outros e não há mais espaço para o retrocesso. A população não escolhe mais o dia para ir às compras. O consumidor quer ter todas as opções bem definidas e o direito de poder decidir o que melhor lhe convém. Quem gera emprego e renda, quem paga funcionários, não são os representantes do povo, mas o dinheiro do povo. Portanto, senhores, devolvam ao povo o que lhe é de direito. O idoso e o Brasil de amanhã Dulce Tannuri, Mário Magalhães e Jusçanio Umbelino de Souza O Brasil passa hoje por um intenso processo de transição demográfica. As estatísticas dão conta de que a proporção de pessoas com idade mais avançada está aumentando consideravelmente. Nos últimos 40 anos, segundo o IBGE, a proporção de idosos – pessoas com idade acima de 60 anos – saltou de 4,7% para 7,8%. É certo que este rápido envelhecimento da população representa novos desafios para a sociedade, envolvendo questões sociais, econômicas, políticas e culturais. Em todo o mundo, a tendência à inversão da pirâmide etária está relacionada a três fatores básicos: crescimento da urbanização, queda da fecundidade e aumento da longevidade. Estudos da ONU indicam que os países do “terceiro mundo” e os “em desenvolvimento” serão aqueles que mais sentirão os efeitos da transição demográfica em curso, face à tendência do contingente da população inativa igualar-se ao da economicamente ativa ou mesmo ultrapassá-lo. As projeções apontam que, no ano de 2025, o Brasil será a 6ª nação em número de idosos, com aproximadamente 32 milhões de pessoas em idade acima de 60 anos. De fato, no Brasil, este processo vem ocorrendo de forma um tanto abrupta e desordenada. A taxa de fecundidade passou de 6,2 filhos por mulher, na década de 60, para 2,8 nos anos 90. Paralelamente, ocorreu um aumento expressivo da longevidade. A esperança de vida ao nascer obteve um ganho de 30 anos, entre 1940 e 1996. Assim, a elevação da longevidade, combinada com as altas taxas de fecundidade verificadas no passado, tem levado a um achatamento da pirâmide etária brasileira em curto espaço de tempo. A velocidade da transição demográfica ao longo dos últimos 40 anos seguiu o ritmo também intenso do processo de urbanização e o consequente acesso aos avanços da medicina moderna. Considerando o atual padrão de crescimento demográfico no Brasil, projeta-se para o futuro um País em que o idoso certamente terá maior importância quantitativa e qualitativa. De um lado, novas formas de inserção do idoso na atividade produtiva tendem a se tornar imperiosas, seja por sua própria iniciativa, seja por meio de incentivos estatais. Isto porque o sistema de Previdência Social não é capaz de suportar uma elevação contínua da proporção de inativos. De outro, face às transformações no mercado de trabalho e a crescente dificuldade de inserção do jovem, as funções do idoso, enquanto provedor de renda e chefe de família, tendem a ser bastante ampliadas. O aumento da participação do idoso exige uma contrapartida no âmbito das políticas sociais. São de fundamental importância as ações voltadas para combater o sentimento de isolamento e baixa auto-estima, decorrentes da perda de papéis nas esferas profissional, familiar ou social. Os instrumentos legais para o desenvolvimento dessas ações já foram postos quando da edição da Política Nacional do Idoso, por meio da Lei 8.842, de 1994, e que está sendo revista por todos as Unidades da Federação, com a efetiva participação dos idosos. Assim, o novo perfil demográfico aponta para uma atuação crescente do Estado e da Sociedade na garantia de uma melhor qualidade de vida da população em idade avançada, o que será de grande importância para o bem-estar social como um todo. As tendências hoje observadas não deixam dúvida de que a valorização do idoso e de seu saber acumulado não pode ser vista apenas como uma obrigação. Ao contrário, constitui premissa básica para a obtenção de um futuro melhor e mais humano para a sociedade. Afinal, um mundo com maior número de pessoas experientes, detentoras de maior cautela, serenidade e sabedoria tende a ser um mundo mais prazeroso e pacífico. Colunistas Claudio Humberto Obras suspeitas no Congresso Órgão auxiliar do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União não pôde evitar: duas obras no Congresso estão cobertas de irregularidades. No seu dossiê anual, o TCU aponta suspeitas de maracutaias em obras no complexo do Senado (que ainda precisam de R$ 7,3 milhões para serem concluídas) e na Câmara (mais R$ 5,5 milhões), na construção do Centro de Transmissão de rádio e TV. É campeão! O Tribunal de Contas da União botou faixa de campeão de "mutreta" numa importante obra da turma de ACM, na Bahia. Trata-se da construção do metrô de Salvador, entre os bairros da Lapa e Pirajá, que ainda exige investimentos de R$ 630,4 milhões para ser concluída. A obra está em sua fase inicial, mas já há "fortes indícios de irregularidades". Afe. Pensando bem... ...na guerra que vem aí, todos perdem, exceto dois grupos: a indústria bélica e os professores de História. Manda quem pode O irresistível charme das empreiteiras opera transformações. O ministro José Jorge (Minas e Energia) agora é simpático ao lobby pela conclusão das obras da usina nuclear de Angra III, estimadas em US$ 2 bilhões. O secretário nacional de Energia, Afonso Henriques Santos, feliz como pinto no lixo atômico, já considera o assunto "fato consumado". Dúvida Quem fará o papel de Osama bin Laden na novela "O Clone"? Fim de festa A iminente saída de David Zylbersztajn da ANP provoca uma revoada ao exterior. Júlio Colombi, diretor, visita o Canadá, com dois servidores; oito fazem curso em Washington (ao custo total de R$ 200 mil), o diretor Eloi Fernandez e mais cinco foram a uma feira em New Orleans e o chefe de Relações Institucionais, Alfredo Renault, viajou para a China e os EUA. Dá samba Para usar uma imagem de antigo samba carioca, pra botar a mão no bin Laden, o americano vai ter de resbolah, resbolah, resbolah, nega... Último a saber Descortesia talibã: o embaixador do Brasil em Atenas, João Carlos Fragoso, soube por telegrama, em férias, da sua substituição pelo colega Roberto Cruz, atualmente sem lotação. Até o agrément já foi solicitado. A mudança, típica no governo FhC, premia o diplomata em cujo currículo consta a amizade de sua mulher, Wilma, com a primeira-dama, dona Ruth. Para todos Cai a última resistência: a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ontem, por unanimidade, que o CPMF deve incidir também sobre as operações financeiras das cooperativas, que pleiteavam isenção. Factóide tucano Há algo de podre no reino tucano, que anunciou no Ceará a filiação do ministro Martus Tavares (Planejamento), aquele do torniquete no servidor público. Curiosamente, Martus integrou a chapa (foi o nº 114 do diretório nacional, com filiação no DF) que elegeu o José Aníbal presidente do partido, a 19 de maio. Ou a eleição não valeu ou ele se filiou duas vezes. Levou vantagem A juíza Magda Regina Serpa, da Fazenda Pública de Vitória, condenou o ex-ministro Élcio Álvares (Defesa) por "relevante prejuízo ao patrimônio público, em vantagem acintosa a terceiros". Ele era governador capixaba, em 1975, quando pagou cinco vezes mais por um terreno à família Coser, de quem fora advogado antes de nomeado governador biônico. Prisioneiros de guerra Última paranóia americana: os EUA têm cerca de 600 campos de concentração prontos para receber suspeitos, americanos ou não, com guardas armados 24 horas, caso implantem a Lei Marcial. São operados por um órgão do governo especializado em administração emergencial. A caminho de Doha O chanceler Celso Láfer vai a Cingapura para a prévia da reunião da Organização Mundial do Comércio de Doha (Emirados Árabes), em novembro. Ontem, ele estava feliz mesmo era com o fax afetuoso que recebeu de FhC, cumprimentando-o pelo Prêmio Moinho Santista de Relações Internacionais, que recebeu no Palácio Bandeirantes. Ex-candidato? Ciro Gomes circulou ontem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao lado de Emerson Fittipaldi. Ao contrário do sorridente ex-piloto, Ciro nem se esforça para parecer simpático, não distribui cumprimentos, não parece candidato, enfim. Ou será que já não o é mesmo? Torres gêmeas O deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) tentou oferecer na Câmara um palanque para a defesa do prefeito de Chuí, Kassem Jomaa, acusado de ligações ao terrorista Osama bin Laden. O pedido foi rejeitado e, no argumento secreto, venceu o deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ): – Ele quer pegar um avião e derrubar as torres gêmeas do Congresso. PODER SEM PUDOR Razões de um boêmio Teotônio Vilela, o Menestrel das Alagoas, que também foi um grande boêmio, tinha um ídolo: Vinícius de Moraes, o poetinha. Certa vez explicou suas razões, em conversa com jornalistas: – Ele sabia levar a vida, fazia o que queria, quando desejava. E tinha uma grande virtude: sua capacidade para conquistar mulheres e aceitar naturalmente o fato de ser abandonado por elas. Editorial Educação é tudo O Jornal de Brasília e o Diário de Natal, do Rio Grande do Norte, são os jornais brasileiros que mais publicam reportagens sobre educação infantil no País. A revelação é da pesquisa "Infância na Mídia", uma iniciativa do Instituto Ayrton Senna, da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e da Fundação Orsa. A pesquisa foi apresentada durante o seminário "A Cidadania Antes dos Sete", que reuniu em São Paulo 40 jornalistas de todo o País para debater a cobertura da imprensa nesse setor. O Jornal de Brasília sente-se particularmente honrado em ser apontado como um dos órgãos de imprensa que mais trata da educação infantil, um setor prioritário em nosso País. E sente-se também privilegiado por ter mostrado, entre outras coisas, que Brasília, capital do País, trata a educação infantil com seriedade e prioridade. O reconhecimento da atuação deste jornal deu-se no mesmo dia em que o projeto educativo do Jardim de Infância da 404 Norte, idealizado por cinco professores, recebeu o prêmio de Qualidade Infantil, criado pela Fundação Orsa, e uma outra escola pública, a Escola Classe 413 Sul, recebeu o prêmio "Gestão Escolar", idealizado pelo Conselho Nacional das Secretarias de Educação, Unesco, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Fundação Roberto Marinho. O projeto do Jardim de Infância, de incentivo à leitura, realizado em um estabelecimento público, encantou os participantes do seminário "A Cidadania Antes dos Sete" e foi escolhido entre 1.388 inscritos. A Escola Classe da 413 Sul recebeu o prêmio por realizar experiências de sucesso, sobretudo extracurriculares, como a campanha de incentivo ao cooperativismo. Os prêmios concedidos a esses dois estabelecimento provam que o ensino público brasileiro começa a se recuperar, após anos de incerteza e pouca visibilidade, diante do avanço das escolas particulares, e que é possível, com criatividade e vontade de ensinar, motivar as crianças a fazer da sala de aula um laboratório inesquecível de vivências e experiências. O Jornal de Brasília acredita que o ensino fundamental, o ensino das crianças, é a única forma segura que o nosso país tem de garantir um futuro melhor para toda a nossa população. O compromisso deste jornal, nessa área específica, é incentivar o trabalho dessas escolas, públicas ou particulares, divulgando as experiências que se destacam, e mostrando a importância do ensino infantil no mundo atual. Não há prêmio melhor para um jornal do que ser reconhecido como um dos dois órgãos da imprensa nacional que mais publica reportagens sobre o ensino infantil. O mínimo que podemos fazer é dar continuação a esse trabalho de mostrar que a educação, ao contrário do que muita gente pensa, começa a ganhar um lugar de destaque no cenário nacional. Topo da página

09/28/2001

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