Jader vai para CCJ e vota seu processo



Jader vai para CCJ e vota seu processo O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), envolvido em acusações de desvio de recursos do Banpará e da extinta Sudam, vai assumir uma cadeira na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A nomeação permitirá que Jader participe da votação, amanhã, na CCJ, de um parecer sobre uma questão de ordem levantada na quinta-feira passada por ele próprio no Conselho de Ética. Barbalho quer ter direito a apresentar ao Conselho uma nova defesa, antes da leitura do relatório da comissão de três senadores que investigou denúncias de envolvimento dele em irregularidades no Banpará. O relatório da comissão, que será votado quinta-feira no Conselho de Ética, propõe a abertura de processo contra Jader por quebra de decoro parlamentar. No início da sessão de ontem, o vice-presidente do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), leu comunicado do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando que Jader é o novo integrante da comissão. Ele assume na a vaga deixada pelo senador Pedro Ubirajara (PMDB-MS), suplente de Ramez Tebet (PMDB-MS), ex-ministro da Integração Nacional, que reassumiu sua cadeira e foi eleito presidente do Senado na quinta-feira passada. A Comissão é composta de 23 senadores. Senadores protestam A decisão do líder do PMDB, senador Renan Calheiros, de indicar o senador Jader Barbalho para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa não foi bem recebida entre os senadores. "Não acho isso interessante. Não soa bem", afirmou o senador José Fogaça (PMDB-RS), ao criticar a iniciativa de Calheiros. Na sua avaliação, a indicação de Jader para a CCJ "parece coisa encomendada", uma vez que, mesmo não sendo titular, ele pode atuar na comissão. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) considerou "uma provocação" de Renan. A senadora chama a atenção para o fato de o regimento determinar que o assunto seja deliberado no Conselho mesmo que algum senador venha a pedir vista na CCJ. "Nós não aceitamos flexibilidade do regimento", disse ela, afirmando que o PT não aceitará manobras para favorecer Jader Barbalho. O senador Osmar Dias (PDT-PR) também criticou a nomeação. "É um direito do líder (do PMDB, senador Renan Calheiros), mas cabe discutir se é ético dar a ele o direito de falar na discussão de um assunto em que ele é o suspeito de estar envolvido." PT vai divulgar resultado na sexta O resultado da eleição direta do PT a primeira na história da legenda, realizada dia 16, deverá ser divulgada até sexta-feira. Na ocasião, cerca de 200 mil filiados votaram, em mais de 2.800 municípios, para escolher diretórios zonais, municipais, estaduais e o nacional. Cerca de 58% dos filiados usaram urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral. O deputado José Dirceu deve ser reeleito presidente nacional. Antônio Britto vai para o PPS de Ciro O ex-governador Antônio Britto e um grupo de deputados dissidentes do PMDB gaúcho formalizam esta semana a saída do partido. A maioria ingressará no PPS de Ciro Gomes. O principal líder do PMDB gaúcho, senador Pedro Simon, classificou a decisão de "suicídio político". Ele admitiu que a saída significa um enfraquecimento na sua campanha a presidente da República, na eleição de 2002.. Novo ministro será senador do PMDB O presidente Fernando Henrique Cardoso escolherá entre um dos senadores do PMDB o novo ministro da Integração Nacional, em substituição ao novo presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (MS). A informação foi confirmada ontem pelo porta-voz da Presidência, Georges Lamaziere. Segundo ele, o nome ainda não foi escolhido e não há também data da posse. Garfada anual no seu salário pode acabar Projeto prevê o fim do imposto sindical, que todos os trabalhadores têm de pagar uma vez por ano . Sabe aquela contribuição sindical que descontam, compulsoriamente, de seu salário, uma vez por ano? Pode acabar. Um projeto da senadora Marina Silva (PT/AC), que deve ser analisado ainda esta semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, prevê o fim do chamado imposto sindical, que garfa um dia por ano do salário do trabalhador. A receita estimada com a contribuição é em torno de R$ 420 milhões anuais. Deste total, 60% vão para os sindicatos, 20% para o governo federal, 15% para as federações e 5% para as confederações. A proposta da senadora é polêmica. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende o fim do imposto, ao contrário da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e de muitas confederações. "Se o projeto for aprovado, será o fim das entidades sindicais", garante José Carlos Perret Schulte, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, representante de 12 milhões de comerciários em todo o País. As entidades contrárias ao projeto mostram que a contribuição é a principal fonte de receita, especialmente para os sindicatos menores. A CUT não entende desta forma. "A maior parte dos nossos sindicatos tem condições de sobreviver sem este imposto. As contribuições sindicais não podem ser impostas desta forma", diz Érica Kokay, presidente da CUT/DF. "O imposto é uma fonte mantenedora de sindicatos pelegos, que não têm compromisso com os trabalhadores", alfineta. A contribuição é obrigatória, seja para o trabalhador sindicalizado ou não. "Muitos contribuem para sindicatos cujo endereço sequer conhecem e de cujos dirigentes nunca ouviram falar", alega a senadora Marina Silva, em sua justificativa ao projeto. Pela legislação, o sindicato que tem dez sindicalizados, por exemplo, recebe pelo total que compõe a base da categoria, ou seja, se o total for cem mil trabalhadores, a entidade terá uma receita sobre este montante. "Na situação atual, se a cobrança não for obrigatória, o trabalhador não irá contribuir. O dinheiro desta contribuição é importante para a manutenção das entidades, mas mesmo assim elas precisam buscar alternativas de recursos", opina Hugo Peres, secretário de relações sindicais da CGT, entidade representativa de 980 sindicatos. A contribuição sindical surgiu há 58 anos (em 1943, durante o governo Getúlio Vargas). Servidor público também paga Além dos trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos também são obrigados a recolher a contribuição sindical, o que engorda ainda mais os cofres das entidades. As prefeituras dos estados nem sempre repassam o imposto aos sindicatos e isto já foi motivo de inúmeras ações na Justiça. Muitos sindicatos, ao contrário, já ingressaram com ação judicial para não receber a contribuição. É o caso do Sindicato dos Bancários de São Paulo e o dos Metalúrgicos do ABC paulista. "Somos contra esta estrutura viciada", ressalta João Vaccari Neto, presidente do Sindicato dos Bancários de SP e tesoureiro da CUT. Ele calcula que o valor arrecadado sobre a contribuição está em torno de R$ 420 milhões, considerando que existem 38 milhões de trabalhadores no País com carteira assinada, que ganham, em média, dois salários mínimos (R$ 360) por mês. Parte deste total vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "O governo já tentou, algumas vezes, acabar com a contribuição, para enfraquecer os sindicatos. Mas é um tiro pela culatra, pois estaria abrindo mão de receita", diz Fernando Borges, diretor-financeiro da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), contrária à proposta da senadora. A CGT mostra que há, dentro da CUT, opiniões divergentes sobre a contribuição sindical. Nas entrelinhas, Hugo Peres afirma que, ao defender o fim do imposto, a CUT quer mesmo é arrebanhar mais trabalhadores para sua base. Peres acredita que, em véspera de ano eleitoral, a proposta não passa no Congresso. Greve na Justiça põe criminosos nas ruas Servidores de Sorocaba radicalizam e cerca de 230 presos estão sendo libertados. Os 790 servidores do Judiciário em Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, ampliaram ontem a greve que paralisa a categoria desde o dia 27, fechando os cartórios distribuidor e criminais que atendiam em regime de plantão. Os chefes dessas repartições, que se mantinham nos postos para encaminhar aos juízes os processos urgentes, fecharam os arquivos, prejudicando o atendimento do plantão judiciário. Desde a semana passada, os juízes vêm concedendo habeas-corpus para colocar de volta nas ruas autores de crimes cujo prazo de prisão provisória se esgotou. Cerca de 230 presos acusados dos mais variados crimes, que vão desde assaltos até tentativas de homicídio, estavam nessa condição. O presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joel Araújo, protestou contra o que chamou de extrema radicalização do movimento dos servidores da Justiça. Segundo ele, a população é prejudicada com a paralisação de 150 mil processos. Os servidores querem aumento de 54% a título de reposição de perdas salariais. A greve durará pelo menos até amanhã, quando a categoria realiza uma assembléia na capital paulista. Incêndio destrói depósito de alimentos da Nestlé Um incêndio de grandes proporções destruiu ontem metade de um centro de distribuição de alimentos da Nestlé do Brasil Ltda., na Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo do Campo, no ABC. O sargento Alail Alves Benício, de 51 anos, e o tenente Carlos Alberto Teixeira, de 43 anos, ambos do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Santo André, que estavam entre os primeiros a chegar ao local, foram considerados desaparecidos às 18 horas. O coronel Wagner Ferrari, comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, qualificou de "remota" a possibilidade de encontrá-los com vida. No depósito trabalham cerca de 300 funcionários, mas até ao final da tarde a Nestlé não informou quantos estavam no local na hora do incêndio. O Corpo de Bombeiros confirmou que dois funcionários ficaram intoxicados pela fumaça e foram medicados em um posto de saúde de São Bernardo do Campo. Dos 40 mil metros quadrados do depósito de alimentos, 20 mil foram destruídos pelo fogo, segundo balanço de Ferrari. Parte da estrutura metálica do telhado desabou. As chamas alcançaram até 30 metros de altura. Uma fumaça preta podia ser vista a quilômetros de distância. O incêndio começou às 12h20 e o Corpo de Bombeiros foi acionado às 12h32. Os primeiros bombeiros chegaram ao depósito às 12h40. De acordo com o coronel Ferrari. a demora para acionar os bombeiros - de 12 minutos - dificultou o controle do fogo no depósito. Ele também afirmou que houve falha no sistema de hidrantes da empresa. A Brigada de Incêndio da Nestlé começou a combater o fogo antes de os bombeiros chegarem, mas mangueiras não tinham pressão suficiente. Na avaliação do coronel, a causa o incêndio deve ter sido um curto-circuito na fiação do galpão. O Corpo de Bombeiros mobilizou 80 homens e cerca de 20 viaturas no combate ao incêndio. Artigos Sonho de valsa Eduardo Brito Ganha um sonho de valsa quem apontar uma só obra, dessas de pedra, cal ou asfalto, feita pelo governo Fernando Henrique. Feita em tom zombeteiro por deputados da oposição, a provocação tem o óbvio propósito de fulminar de vez uma desastrada idéia dos marqueteiros do Planalto, que era vender, já perto da eleição, a imagem de um governo tocador de obras. Com uma sucessão de orçamentos magérrimos, não podia mesmo dar em outra coisa. Se houve uma habilidade desenvolvida com perfeição pela chamada equipe econômica, foi a de se sentar em cima do cofre. Sofisticaram os truques nesse sentido, em especial o sádico contingenciamento orçamentário. Trata-se de só liberar as escassas verbas para investimento no finalzinho do ano, às vezes depois do Natal. Sem tempo para nada, as autoridades do setor não conseguem aplicar os recursos. O dinheiro volta para o cofre e o funcionário fica com a pecha de incompetente até para gastar. Decorre daí uma pergunta recorrente do povão: se a Receita Federal comemora anualmente a ultrapassagem das metas de arrecadação e se a carga tributária já passa de 33% de tudo o que se produz no País, por que o arrocho? Ou, como dizia canção muito popular do passado recente, onde está o dinheiro? Um exame rápido das propostas orçamentárias, inclusive da que tramita hoje no Congresso, mostra que uma parcela substancial da arrecadação vai para a rolagem da dívida interna. Trata-se de um sorvedouro infinito de dinheiro que já sugou também a receita das privatizações e sabe-se lá mais o que. É pelo esforço da rolagem, também, que o governo vem cumprindo, ano a ano, metas duras de superávit orçamentário. Se não tem obras de pedra e cal para inaugurar, a equipe econômica comemora a cada mês a consecução dessas metas, como se estivesse salvando a Pátria. Talvez esteja mesmo, por evitar o retorno da inflação ou um calote monumental. No entanto, não deixa de ser curioso que se comemore o fato de, a cada ano, ter-se em vez de uma Itaipu – ou de hospitais que funcionem ou de boas estradas – um superávit de 3,5% do PIB. Valeria comemorar caso a dívida ao menos diminuísse. No entanto, inflada pela política de juros altos, a danada só faz aumentar. Corresponde hoje a 53% do PIB, ou seja, de tudo o que se produz no País. E é aí que vem o grande susto. Diz o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que a coisa continua. Por muito tempo mais. As projeções de Fraga, apresentadas ao Congresso, indicam que, caso se mantenham as drásticas metas de superávit e se preservem os atuais níveis de arrecadação, a dívida encolherá. Cairá dos atuais 53% para – pasme-se – 40%! Quando? Em 2010. Traduzindo: se os cintos continuarem apertados por mais nove anos e se a voracidade do Leão permanecer atendida, a dívida ainda será monstruosa, embora não tão monstruosa assim. Tão cedo ninguém vai ganhar o sonho de valsa. Erros de avaliação Marcio C. Coimbra Subestimar. Este pode ser um dos maiores defeitos do ser humano e de seuslíderes, além de ser a maior armadilha que um líder enfrenta durante um confronto. O resultado do agravamento de inúmeros conflitos que vimos durante a história da humanidade foi um resultado direto de um erro de avaliação, caracterizado preponderantemente por um menosprezo e desdém pelo perfil de um determinado grupo ou líder. A Segunda Guerra Mundial é um exemplo claro do cometimento deste tipo de erro. Hitler, tornou-se chanceler da Alemanha em 1933. Mas 1938 foi o ano do líder nazista. Anexou a Áustria e avançou contra a Checoslováquia, que possuía pactos militares com a União Soviética e a França. Seus aliados, no entanto, nada fizeram. Hitler garantiu aos líderes europeus que aquela era a unificação dos povos germânicos em um único império, ou seja, não haveria mais invasões ou anexações. Até este ponto, líderes como o primeiro-ministro britânico Chamberlain, acreditaram que a paz pudesse ser negociada com Hitler, entretanto, uma voz do parlamento inglês já apresentava sua indignação contra os atos da Alemanha. Ele dizia que não poderíamos confiar em Hitler e que seus atos eram um atentado contra a liberdade dos povos europeus. Antevia o risco de tomada de toda a Europa pelos exércitos nazistas. Este senhor atendia pelo nome de Winston Churchill. Ele estava certo. Em 1939, seis meses após, Hitler invadiu Praga e tomou a Checoslováquia em sua totalidade, além de parte da Lituânia. A opinião inglesa em relação à entrada em guerra mudou neste momento. Mas Hitler não parou. Invadiu a Polônia. Logo após, avançou sobre a Dinamarca e a Noruega. A resposta inglesa em defesa destes países foi desastrosa. Já estamos em 1940 e a Inglaterra percebendo o agravamento da situação forma um governo de coalizão liderado por Churchill. Enquanto isto, Hitler tomou a Holanda, invadiu a Bélgica e começou o avanço sobre a França. Os alemães e sua máquina de guerra pareciam invencíveis. No início Hitler foi subestimado, logo após, temido. Mas, no que diz respeito a este artigo, o mais importante é observar o fascínio que o líder nazista exercia não somente nos alemães, mas em outros líderes e outros povos. O próprio Lord Halifax – "The Holy Fox", ministro das Relações Exteriores da Inglaterra, muitas vezes insistiu para uma composição com Hitler via Mussolini, com vistas a salvar a Inglaterra e preservar a paz na Europa. Churchill se posicionava contrariamente a esta atitude. Segundo o primeiro-ministro, este seria um ato de rendição. Curiosamente, enquanto Hitler era visto com certo fascínio, inclusive no Brasil, o presidente americano, Roosevelt, ainda via Churchill com restrições. A Inglaterra parecia estar sozinha. Ainda assim Churchill não se deixou seduzir pelo fascínio barato de Hitler e se mostrou firme em suas convicções de não ceder um centímetro da Inglaterra e da liberdade de seu povo. O mundo demorou para ouvir os avisos de Churchill. Felizmente, o primeiro-ministro britânico, juntamente com os Estados Unidos e União Soviética, conduziram a aliança que acabou com o nazismo e libertou a Europa. Hoje recebo textos de pessoas comparando Osama bin Laden a Hitler. O bilionário saudita é um líder sedutor em seus domínios e até hoje, subestimado fora dele. Sob seu manto reside uma política suja de terror. Estamos, perigosamente, sendo espectadores do crescimento do medo. O terror é um câncer, assim como Hitler. Se não for detido, crescerá até proporções inimagináveis. Devemos aprender com quem não deixou que o mundo caísse nas mãos dos nazistas: Winston Churchill. O mundo subestimou Hitler. Não é possível subestimar, ser conivente e tolerante com o terror. Não podemos cometer um erro de avaliação novamente. A ação, ao contrário do que se especula, não será, necessariamente, uma ação militar. Os líderes mundiais estão tomando as decisões corretas, pois nenhuma ação precipitada foi realizada. Tudo está sendo estudado minuciosamente para varrer o terror do mundo. Um combate ativo contra o terrorismo já está em curso. A cooperação internacional, principalmente na área de inteligência, é a senha para acabar com o terror Colunistas Claudio Humberto Sedutora mordomia A Caixa também brinca em serviço. Para tentar neutralizar a reação ao "Caixa Aqui", que travestiu as lotéricas de agências bancárias, sem a mínima segurança, a direção da CEF reúne 1.125 lotéricos (15 para cada um dos seus 75 escritórios de negócios no País) em dias de pura mordomia, na Costa de Sauípe, na Bahia. A farra começou domingo e acaba nesta quarta – tudo por conta da Viúva. Reação tardia Aécio Neves reagiu mal à extorsão na CPI das Obras Inacabadas, revelada nesta coluna. Pressionado pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), da bancada dos empreiteiros, ele optou pela cautela, aguardando uma representação para mandar o caso a Corregedoria. Só reagiu publicamente sábado, dois dias após a extinção da CPI. TSE pró-Alckmin O Tribunal Superior Eleitoral decide hoje se o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é ou não elegível – após ter sido eleito duas vezes vice e estar no exercício pleno do cargo. O TSE decidirá favoravelmente. Vôo camicase Um dos nomes fortes para a presidência do Senado foi abatido em pleno vôo, literalmente. Ele saiu da disputa depois de saber que um dossiê de suas relações com uma empreiteira estava nas mãos dos inimigos. Incluía planos de vôo e lista de passageiros do jatinho que usa, por conta da empresa, que ganhou importante obra federal no seu estado. Missão Cristóvam O ex-governador Cristovam Buarque (PT) usa para fins privados a ONG Missão Criança, que difunde o Programa Bolsa-Escola. Há dias utilizou o seu papel timbrado para mobilizar partidários a uma homenagem a ele. Depois mobilizou a ONG – mantida por empresas e pessoas de boa-fé – para outra missão particular: emitir convites para o casório de sua filha. Pensando bem... Depois de reconhecer a perda de um avião espião, o placar da guerra até agora é Taleban 1, EUA 0. Armínio cansou O alerta já foi dado ao Palácio do Planalto: Armínio Fraga, presidente do Banco Central, dá sinais de exaustão. Não apenas com o ritmo do trabalho, que fez despencar sua qualidade de vida, mas também pelas idas e vindas da área econômica. Pode pedir o boné a qualquer momento – e fazer o governo mergulhar no pior dos mundos. Mudando o curso Ciro Gomes já se dedica mais à candidatura do irmão, Cid Gomes, ao governo do Ceará, do que ao próprio projeto presidencial. Cid tem chances: prefeito de Sobral, ele é campeão de popularidade. Já Ciro... Nus com a mão no bolso A má notícia: o Brasil será o mais afetado pelo risco de guerra ou recessão mundial, avisa o último boletim do banco americano J.P. Morgan. O perigo mora na dependência de capital externo para financiar o déficit em conta corrente. Agora, a boa notícia: não estamos sozinhos. A Argentina também dança, alerta o banco suíço UBS Warburg. Constrangimento Fernando Henrique está cheio de dedos para se explicar a um amigo, Roberto Irineu Marinho. É que o ministro Pratini de Morais (Agricultura), à revelaria do chefe, banca o nome de um Osvaldo Aranha (que sequer tem apoio dos cafeicultores) para a chefia da Organização Internacional do Café. Marinho mantém penoso litígio contra Aranha, seu ex-sócio. Sempre o outro O senador Eduardo Suplicy foi ao ato pela paz, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, mas nem subiu no palanque de autoridades. Foi logo embora. É que, lá, a ex-mulher estava em companhia do rival Luis Favre. Terra da liberdade O âncora Peter Jennings e os executivos da ABC estão comendo o pão que Bush amassou. Jennings explica no Washington Post" que a rede optou pela neutralidade na cobertura, proibindo seus repórteres de usar bandeirinhas americanas na lapela. Anunciantes já boicotam a emissora e perguntam se ela se chama mesmo American Broadcasting Company. Em nome do pai O vice-prefeito de Arraial do Cabo, Bernardo Ariston, administrava a cessão de horários para música funk de baixo nível, na 94 FM, rádio do governo Anthony Garotinho. Ele é filho do chefe da Casa Civil, Augusto Ariston. O governo apura a denúncia de que o espaço custaria R$ 10 mil por hora, "por fora". Bernardo é candidato a deputado estadual. Saia justa No casamento do deputado Celso Russomano, o governador Geraldo Alckmin não se aproximava do noivo porque Paulo Maluf não o largava. Quando percebeu o desconforto, Maluf exibiu sua melhor cara-de-pau e partiu, célere, para cumprimentá-lo efusivamente – Alckmin não achou o buraco que procurava para nele sumir, e teve de apertar-lhe a mão. Moeda FhC A Casa da Moeda confirma o contrato para cunhar moedas comemorativas das visitas de FhC ao exterior, mas esclarece que a cara medalha não exibe a sorridente carranca presidencial, mas, sim, o brasão do País visitado. O outro lado traz as armas da (nossa) República. PODER SEM PUDOR Vivo e preto Interventor no Ceará, o professor Menezes Pimentel era muito respeitado por sua integridade. Foi caso raro de um negro que exerceu o poder. Certo dia chegaram a Getúlio Vargas rumores de um atentado à bala contra o interventor. Getúlio telegrafou ao seu secretário, Brasil Pinheiro: – Informar urgente se doutor Menezes Pimentel foi alvejado. A resposta foi imediata: – Doutor Pimentel continua preto. Saudações, Brasil Pinheiro. Editorial Paz no Caje Há dois anos, não há rebeliões ou notícias de violência no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), que abriga 350 adolescentes infratores. Os menores trabalham, têm atendimento médico, inclusive psiquiátrico, 24 horas por dia e são submetidos a uma disciplina rígida, mas não desrespeitosa ou absurda. São tratados como adolescentes que precisam de um atendimento especial para que não voltem às ruas ainda mais revoltados ou perdidos, longe das famílias e do convívio social. O Caje descobriu o óbvio: não é possível tratar adolescentes, pessoas que vivem uma hora difícil e decisiva em suas vidas, de qualquer maneira. É preciso algo mais, como aliás é preciso sempre um algo mais ao se lidar com adolescentes sejam eles infratores ou não. A descoberta da atual direção do Caje é que, ao lado da necessária disciplina, é preciso chamar esses jovens para assumir responsabilidades. O trabalho, nesse sentido, é importante, assim como o estudo. Os centros de recuperação no Brasil têm se especializado, ao longo dos anos, em ser tudo, menos de recuperação. Menores geralmente saem desses centros para as ruas com PhD em crime e violência. O Caje, ao que parece, descobriu que é possível reconduzir esses adolescentes à vida normal se houver trabalho e respeito por eles. Topo da página

09/25/2001


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