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Conselho aprova abertura de processo contra Jader O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem, por 11 votos a 4, a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A seu favor, o paraense teve apenas os votos dos peemedebistas. A decisão equivale ao início da contagem regressiva para que o senador renuncie ao mandato. No conselho, Jader falou por uma hora e 20 minutos. Disse que não era "mentiroso", reapresentou documentos conhecidos, atacou senadores e definiu o processo ao qual será submetido como produto de uma vingança por ter enfrentado o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e chegado à presidência do Senado. Envolvido na violação do painel do Senado, ACM renunciou no dia 30 de maio para evitar a cassação e a consequente perda de direitos políticos por até oito anos. Jader usou os termos "montagem", "teatro" e "farsa" para se referir ao relatório da comissão constituída para investigá-lo e que, ao concluir pelo seu suposto envolvimento nos desvios do Banpará, propôs a abertura de processo por quebra de decoro. Tratou o caso Banpará como um episódio passado, de 17 anos atrás, que reapareceu em três momentos. Em 1990, em sua campanha ao governo do Pará. Em 1996, quando pediu a abertura da CPI dos Bancos no Senado. E agora, em seu "entrevero" com ACM. O peemedebista falou de Deus, do Diabo e, por três vezes, referiu-se à escritora inglesa Virginia Woolf, conhecida por criticar as hipocrisias da sociedade vitoriana. Após perguntar, em duas ocasiões, "quem tem medo de Virginia Woolf", respondeu: "São aqueles que não querem esperar a perícia, os caluniadores, os detratores, os fariseus deste momento que querem praticar a violência antecipada". Desde que obteve na Justiça, em 18 de setembro, o direito a uma perícia nos documentos sobre o Banpará, Jader insiste em que o processo no Senado seja suspenso até o trabalho acabar, o que ainda deve demorar um mês e meio. O discurso de Jader foi elogiado, mas ele não alterou o quadro. "Ele é um bom orador", disse Geraldo Althoff (PFL-SC). "Mas não respondeu pontos importantes e não mudará a tendência" (de abertura do processo). "Foi tecnicamente competente, como sempre", disse José Eduardo Dutra (PT-SE), líder da oposição: "Se é inocente, então que enfrente o processo", disse. Em tese, disse Dutra, essa tramitação pode durar seis meses. Citou o exemplo do ex-senador Luiz Estevão, cujo processo começou em dezembro de 1999 e foi concluído em junho de 2000. A renúncia seria o caminho mais curto para Jader evitar uma cassação. Tão curto que os senadores já pensam em fechá-lo. "Precisamos rediscutir essa questão. Se o processo chegar à Mesa, mesmo com a renúncia, deveria haver uma inelegibilidade de pelo menos quatro anos", disse Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Depois da fala de Jader, a sessão foi interrompida. No recomeço, às 12h20, mesmo sem a presença do colega paraense (que não voltou mais ao conselho), Nabor Junior (PMDB-AC) apresentou seu voto alternativo ao relatório assinado por Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM). Derrotado, Nabor defendia a suspensão do processo no conselho até a conclusão da perícia. Só obteve o voto dos quatro peemedebistas, apresentado pelo líder Renan Calheiros (PMDB-AL). Senador volta a atacar Tuma O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) investiu firmemente nas agressões verbais contra os integrantes do Conselho de Ética do Senado durante seu pronunciamento ontem. O alvo principal foi o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que coordenou as investigações contra ele. Sem citar o nome do senador, Jader insinuou que Tuma teria participado de ações irregulares contra militantes da esquerda em governos militares, quando integrava o extinto Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social). ""Montaram uma farsa contra mim [no conselho". Aliás, o que não é novo. Imagino quantas farsas eram montadas na época da ditadura, nos porões do Dops, nas ações da Oban [Operação Bandeirante, montada em 1969 para reprimir organizações de esquerda", da Operação Condor [cooperação entre os regimes militares da América", entregando presos políticos na fronteira", afirmou. ""Eu protesto", reagiu Tuma, provocando comentário irônico de Jader. ""Não sei por que o senhor está reagindo. Não citei seu nome. Não sei quem vai julgar Vossa Excelência, se Deus ou o Diabo, quando o senhor for prestar contas do presente e do passado. Devido à sua palidez, isso pode estar breve", disse o paraense. O presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), interveio para impedir que Tuma debatesse com Jader. Nervoso, o senador paulista foi retirado da sala por seus assessores. Foi atendido por um médico do Senado e mediu a pressão arterial, mas não havia maiores alterações. Retornou então à reunião. Tuma sofreu infarto há cerca de três anos e toma remédios para o coração. ""Todo mundo interpretou [a frase de Jader] como uma ameaça. Mas Deus está comigo", afirmou o pefelista. ""Fui do Dops, mas não sou mentiroso", disse Tuma, referindo-se à acusação contra o peemedebista de que ele havia mentido ao negar que tivesse se beneficiado dos desvios de recursos do Banpará Aécio solicita a Tebet que anule votação tumultuada O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), poderá anular a votação que provocou tumulto, xingamentos e o fim da sessão do Congresso na terça-feira passada. O pedido a Tebet foi feito formalmente pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MS), na tentativa de melhorar o clima que se formou na Casa depois da sessão de terça. Em troca, a oposição deixaria Tebet presidir as sessões conjuntas do Congresso e não entraria no Supremo Tribunal Federal contra a atuação do senador na sessão de terça. Tebet, segundo Aécio, admitiu ter cometido equívoco na condução dos trabalhos. A decisão de Tebet significa também uma saída política para a Câmara. Ao mesmo tempo em que a corregedoria recebeu o pedido dos líderes governistas para processar os deputados da oposição por falta de decoro, a Mesa da Câmara mandou para o arquivo 17 pedidos de processo também por falta de decoro que estavam tramitando na Casa. Entre os processos arquivados está o pedido do líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), para investigar acusação publicada pela revista "Veja", na qual o líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), teria oferecido dinheiro para que os deputados baianos do PFL José Lourenço, Roland Lavigne, Leur Lomanto e Jonival Lucas fossem para o PMDB. Foi arquivado também o processo contra o deputado Celso Russomano (PPB-SP). O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal pediu abertura do processo motivado pela agressão do deputado a um fotógrafo do "Jornal do Brasil". O tumulto na sessão de terça-feira foi provocado porque Tebet descumpriu o regimento na votação que aprovou o PPA (Plano Plurianual de Investimentos). O projeto, alterado no plenário, deveria voltar à Comissão de Orçamento, responsável pela redação final, para posterior votação no plenário. Tebet, no entanto, cortou essas etapas e declarou que o projeto ia à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ontem, o corregedor da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO), descartou a possibilidade de punir com perda de mandato ou com suspensão temporária de mandato os deputados que xingaram Tebet. O pedido de processo por falta de decoro dos deputados foi apresentado pelos líderes dos partidos governistas. Tebet deixou o plenário sob gritos de "fujão", "ladrão" e "renuncia". O presidente Fernando Henrique Cardoso considerou lamentáveis as agressões verbais e as vaias de congressistas dirigidas a Tebet. FHC comentou que esse tipo de cena não poderia ocorrer nas dependências do Congresso, segundo o deputado José Linhares (PPB-CE), com quem o presidente se encontrou ontem no café da manhã. Comissão quer quebra de sigilo de deputados A comissão de sindicância da Câmara vai pedir que a CPI das Obras Inacabadas quebre o sigilo telefônico, relativo aos últimos 45 dias, de seus 18 integrantes. A comissão investiga acusação de extorsão a empreiteiras por deputados da CPI. O principal suspeito é o presidente da CPI, Damião Feliciano (PMDB-PB). No primeiro dia de trabalho, a comissão ouviu os depoimentos de Damião, do relator da CPI, Anivaldo Vale (PSDB-PA), e do líder do PSDB, Jutahy Júnior (BA). A próxima sessão da CPI deverá ocorrer na terça-feira. A lista de telefonemas poderá mostrar se houve ligações de Damião a empreiteiras e também poderá ajudar a descobrir se há relações entre empresas e deputados da CPI. O líder do PSDB confirmou à comissão que fora procurado por um empreiteiro, que teria lhe dito que haviam pedido a ele dinheiro para que sua empresa não fosse investigada. FHC lamenta agressões, diz deputado O presidente Fernando Henrique Cardoso considerou lamentáveis as agressões verbais e as vaias de congressistas da oposição dirigidas ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), durante sessão conjunta de deputados e senadores na terça-feira. FHC comentou que esse tipo de cena não poderia ocorrer nas dependências do Congresso Nacional, segundo o deputado José Linhares (PPB-CE), com quem o presidente se encontrou ontem no café da manhã. Ex-ministro da Integração Nacional, Tebet foi eleito presidente do Senado com o apoio de FHC. Linhares coordena a Pastoral Parlamentar Católica, que participa de missa uma vez por mês no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Marco Maciel. FHC apareceu de surpresa no encontro, depois da missa, e tomou café com os convidados. Segundo eles, FHC não fez comentários sobre a situação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O presidente Fernando Henrique Cardoso ouviu vários pedidos de deputados e senadores da chamada bancada católica. Moderados obtêm vitória apertada na eleição do PT Exatos 11 dias depois do fechamento das urnas, o PT finalmente divulgou ontem o resultado da eleição direta para presidente nacional do partido. O deputado federal José Dirceu, da ala moderada, foi reeleito no primeiro turno, com 113.713 votos (55,55% dos votos válidos). É um resultado ligeiramente superior ao de 1999, quando teve 54,49%. Mas o deputado esperava 60%. Por outro lado, a chapa formada pela corrente Articulação, de Dirceu, conseguiu uma maioria bastante apertada. Foram 105.895 votos, o equivalente a 51,62%. De acordo com as regras da eleição, os filiados votaram separadamente para o presidente e para a chapa do diretório nacional. O diretório é formado proporcionalmente a partir da votação das chapas. "A correlação de forças não mudou", afirmou o deputado José Genoino (SP), presidente interino do partido. A consequência imediata do resultado é que a ala moderada terá margem de manobra mais estreita do que esperava no diretório nacional para aprovar teses e medidas de seu interesse. Entre elas, a defesa de amplas alianças para a campanha de 2002. Os moderados, segundo Genoino, vão trabalhar juntos com as duas chapas de "centro", que conseguiram 12,96% dos votos. As três chapas das chamadas alas "radicais", enquanto isso, obtiveram 32,49% dos votos. Raul Pont, uma das principais lideranças das alas radicais, comemorou o resultado. Ele ficou em segundo lugar. "Não aconteceu aquilo que se esperava: uma vitória massacrante [de Dirceu]. A gente sai fortalecido." Votaram na eleição 221 mil filiados, menos do que a expectativa do partido, que trabalhava com quórum de 300 mil. O comparecimento também foi menor do que o de 1999, quando 239 mil votaram. O resultado final demorou a sair em virtude de uma pane no sistema de totalização eletrônica. PT lidera como Schumacher, diz Lula O líder e presidenciável petista Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o partido está, na corrida presidencial, em situação semelhante à do piloto Michael Schumacher, tetracampeão mundial da Fórmula 1 e atual campeão da temporada, tendo conquistado o título com antecedência. "A posição do PT é tão confortável, que a nossa posição está mais ou menos como a do Schumacher. Já se sabe que ele vai ganhar, então não se fala nele, só se fala no 2º colocado", disse Lula. O petista fez a declaração ao responder, em Belo Horizonte, se o PT estava preocupado com a subida nas pesquisas da governadora Roseana Sarney (PFL-MA). Em seguida, contrariando seu próprio raciocínio, Lula disse que as atuais pesquisas não podem ser levadas em consideração, já que falta mais de um ano para as eleições. "O PFL está tentando cacifar a Roseana para poder encontrar um espaço na aliança com o PSDB, o que eu acho louvável". Governo está degringolando, afirma Ciro Ciro Gomes, presidenciável do PPS, disse ontem em Belo Horizonte que a pré-candidatura da governadora Roseana Sarney (PFL-MA) e a expectativa de o PMDB indicar candidato próprio na prévia de janeiro são "sintomas de degringolada" do governo federal. Esse cenário, segundo Ciro, favorece os candidatos de oposição: "Dado o sintoma de degringolada, a oposição poderá explicitar com mais clareza as suas diferenças, porque não somos iguais", disse. Ciro foi a Minas assistir à filiação dos deputados federais Romeu Queiroz e José Militão e da vereadora Lúcia Pacífico ao PTB. Todos eles pertenciam ao PSDB mineiro, que já perdeu oito deputados estaduais e três federais neste semestre Maluf e família serão intimados a depor O ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares serão intimados a depor pelo Ministério Público de São Paulo em outubro. O promotor Sílvio Marques quer saber se há relação entre as contas de que a família é beneficiária na agência do Citibank da ilha de Jersey e os atos de improbidade administrativa de que o ex-prefeito á acusado de ter praticado durante sua gestão. Maluf é réu em dois processos por superfaturamento de R$ 105 milhões nas obras do túnel Ayrton Senna. Há outras investigações em andamento, relativas a obras viárias realizadas durante sua gestão (1993-1996). Além do ex-prefeito, serão ouvidos sua mulher Sylvia, seus filhos, Flávio, Otávio, Lina e Lígia, e a mulher de Flávio, Jacqueline. Marques tem até o dia 28 de dezembro para apresentar denúncia contra o ex-prefeito por improbidade administrativa. O crime prescreverá cinco anos depois de Maluf ter deixado a prefeitura de São Paulo. Documentos enviados pelo governo suíço ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, confirmaram a abertura das contas em 1985, na agência do Citibank de Genebra, na Suíça, em nome da empresa Red Ruby Ltd., depois denominada Blue Diamond Ltd.. As empresas foram abertas nas Ilhas Cayman pelo Cititrust, subsidiária do Citibank. Em 1997, o dinheiro foi transferido para Jersey. A família nega a posse de dinheiro no exterior. Justiça federal No dia 11 de outubro, Maluf deporá na 8ª Vara Criminal da Justiça federal no processo em que é acusado da emissão de LFTM (Letras Financeiras do Tesouro Municipal) para pagamento de precatórios num valor superior ao da dívida. O juiz Fernando Gonçalves, que tomará o depoimento de Maluf, determinou a quebra do sigilo bancário da família. Maluf recorreu, mas uma liminar garantiu a quebra. O advogado Arnaldo Malheiros Filho disse ontem que o ex-prefeito descartou a possibilidade de entrar com agravo de instrumento para tentar impedir a abertura de suas contas mais uma vez Artigos Um torpedo europeu CLÓVIS ROSSI SÃO PAULO - O Brasil pode perder a perna européia de sua aposta comercial global. A UE (União Européia) já fez saber às autoridades brasileiras que, se o Mercosul modificar a TEC (Tarifa Externa Comum), perderá o interesse nas negociações com o bloco sul-americano para a constituição de uma zona de livre comércio. Uma etapa vital dessa negociação está prevista para o fim de outubro, em Bruxelas. Nela, o Mercosul deve apresentar a sua própria proposta de liberalização comercial em resposta à que foi oferecida pelos europeus em julho em Montevidéu. TEC é a tarifa que os quatro países do Mercosul cobram para importações provenientes de fora do bloco. O seu uso é que caracteriza uma união aduaneira, um passo além da zona de livre comércio, que prevê apenas a redução das tarifas de importação entre os países-membros de um dado bloco até zerá-las. A negociação com a Europa foi sempre bloco a bloco (a primeira experiência do gênero no planeta, aliás). Para os europeus, congelar a TEC ou eliminá-la descaracteriza o Mercosul, e a negociação deixa de ser interessante (ou prioritária). Quem primeiro defendeu a eliminação da TEC foi o trapalhão Domingo Cavallo, ministro argentino da Economia, para pronta e irritada reação do governo brasileiro. Mais recentemente, no entanto, o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Sergio Amaral, acabou por aceitar a hipótese de rever a TEC. O recado europeu é um torpedo na linha de flutuação da política comercial brasileira, que pretende tocar ao mesmo tempo as negociações com os Estados Unidos, para formar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), com a Europa e com o resto do mundo, no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Na prática, o Brasil ficará mais dependente da Alca (e dos EUA), o que assusta uma fatia importante do empresariado e do público. Colunistas PAINEL Pisando em ovos Ramez Tebet (PMDB) indicará um nome da oposição para relatar o caso Jader Barbalho na Mesa do Senado. Preocupado com a própria imagem, o presidente da Casa não quer dar a impressão de que tenta proteger o colega de partido. Antônio Valadares (PSB) é a primeira opção. Abraço de afogados ACM saiu do Senado e Jader já apronta suas malas, mas as relações entre PMDB e PFL continuam ruins. Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros tem dito que o código do consumidor proposto pelo pefelista Jorge Bornhausen "parece mais um código de defesa do sonegador". Ação antitraição Renan Calheiros decidiu declarar o voto conjunto da bancada do PMDB no Conselho de Ética do Senado porque temia que senadores do partido votassem contra Jader. A principal suspeita recaía sobre Casildo Maldaner, que é candidato ao governo de Santa Catarina. Prestígio blindado Derrotado no Conselho de Ética, Jader ainda conseguiu se animar ontem ao receber uma pesquisa encomendada pela oposição. O senador lidera as intenções de voto para o governo do Pará e para o Senado, com, respectivamente, 33% e 38%. Segredos do Planalto Ruth Cardoso chega hoje a São Luís para se encontrar com Roseana Sarney (PFL). As duas irão visitar projetos sociais no interior do Maranhão. Bandeira branca Ramez Tebet não pedirá a abertura de processo na Câmara contra os deputados que o xingaram na sessão do Congresso. Considera que compraria uma briga com a oposição que poderia inviabilizar sua gestão. Punição revista O Senado aprovou ontem projeto de José Eduardo Dutra (PT-SE) que anistia 80 petroleiros que participaram de greves na Petrobras desde 94. Nova regra A nova agência de publicidade da Prefeitura de São Paulo será escolhida por uma comissão de três servidores da Secretaria de Comunicação. Tradicionalmente, a comissão julgadora contava também com dois representantes do mercado publicitário. Marketing político Há oito propostas na disputa pela conta da prefeitura, de R$ 20 mi anuais. Três empresas que trabalharam em campanhas eleitorais do PT formam um consórcio. Segundo a prefeitura, a nova regra segue o modelo das licitações da União e do Estado. Vestibular disputado Paulo Renato pediu a FHC que indique Maria Helena Castro, secretária de Educação Superior do MEC, para substituí-lo no ministério no início do ano. Mas o PFL quer colocar no cargo o ministro José Jorge (PE), hoje em Minas e Energia. Chance pequena Ao retornar da Itália, Itamar Franco (MG) vai começar a viajar pelo país a fim de convencer líderes do PMDB a apoiá-lo nas prévias de janeiro do partido para a eleição presidencial. Trator em campanha De olho na eleição mineira, Newton Cardoso tem aproveitado ao máximo a interinidade no governo do Estado. Nos últimos quatro dias, esteve com mais de 60 prefeitos de Minas Gerais. Sussurro Martus Tavares (Planejamento) voltou afônico do Ceará, onde participou de comícios ao lado de Tasso Jereissati. Mesmo com a voz rouca, falou por mais de quatro horas na Comissão de Educação da Câmara. Receita de campanha Duda Mendonça, que deve comandar a campanha de Lula em 2002, reuniu-se em Brasília na noite de anteontem com políticos do PT e jornalistas. Resumiu assim seu ideal de campanha para o partido: "Diminuir o medo [do eleitor em relação ao PT] e aumentar a emoção". TIROTEIO Do ministro da Previdência, Roberto Brant (PFL-MG), sobre as alianças de Ciro Gomes: - Ninguém sabe quem é Ciro Gomes. Um dia, ele corre para o PTB, que é um partido de direita. No outro, abraça o PDT, de esquerda. Onde vai parar? CONTRAPONTO Saída de emergência Em 1973, o então deputado Jarbas Vasconcelos corria o interior de Pernambuco com uma caravana. Falar de política no sertão nordestino comandado pelos coronéis era sempre arriscado. Em Nazaré da Mata, logo no início de um comício, Jarbas fez uma denúncia pública: - Estou vendo, aqui de cima, um grupo de capangas cercando o palanque. Mal Jarbas acabou de falar, houve uma debandada geral no palanque e na platéia. O futuro governador viu-se, então, discursando exclusivamente para os homens que denunciara. Teve de sair escoltado pela polícia. Horas depois, a deputada Cristina Tavares, considerada uma das mais ousadas parlamentares do PMDB, explicou por que também havia deixado o palanque: - Meu amigo Jarbas, minha coragem vai até encontrar um desses pistoleiros pela frente! Editorial O PAPEL DA ONU Passadas mais de duas semanas desde o fatídico dia 11 -a data dos atentados em Nova York e Washington-, vai aos poucos se dissipando a nuvem de incertezas que pairava sobre o mundo. Os cenários mais catastrofistas vão perdendo probabilidade. A busca de um mínimo de consenso internacional para a ação norte-americana torna-se quase um imperativo, o que faz redespertar a discussão sobre qual papel as instâncias multilaterais deveriam desempenhar no episódio. Até o momento, os EUA exibiram uma contenção exemplar e não responderam às ações terroristas abrupta e emocionalmente, desferindo, por exemplo, um ataque maciço contra algum país suspeito de manter vínculos mais estreitos com Al Qaeda, a organização de Osama bin Laden. Vale registrar que essa teria sido uma reação compreensível, ainda que de modo algum justificável. Ao contrário, a administração de George W. Bush vem demonstrando uma louvável e até inesperada preocupação com a diplomacia e com os aspectos legais de uma eventual retaliação. Mesmo os discursos mais belicosos dos primeiros dias vão dando lugar a uma retórica que traz palavras como "consenso" e "aliança". É nesse quadro que volta a ganhar relevância a Organização das Nações Unidas. É evidente que os Estados Unidos têm o poder para agir sem o beneplácito da organização -valendo-se de suas forças militares- ou mesmo para convencer, ao que tudo indica, o Conselho de Segurança da ONU a aprovar suas posições, sobretudo quando têm a razão moral a seu favor. Mas convém lembrar que o campo das relações internacionais é um terreno em que a aparência de legalidade é o mais próximo que se pode chegar do conceito de legítimo. É altamente desejável, portanto, que a Casa Branca siga articulando uma coalizão contra o terrorismo e procure inseri-la no âmbito mais geral dos organismos multilaterais, notadamente as Nações Unidas. Ainda que imperfeitos, eles são a melhor opção para limitar conflitos, controlar o seu grau de violência e denunciar abusos cometidos pela parte agressora. Topo da página

09/28/2001

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