Conselho aprova relatório de Saturnino e pede abertura de processo de cassação contra ACM e Arruda



Por 10 votos a 5, os senadores do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovaram o envio à Mesa de pedido de abertura de processo de cassação dos mandatos dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) por quebra de decoro parlamentar no episódio da violação do painel eletrônico do plenário do Senado na sessão que decidiu pela cassação do senador Luiz Estevão. Por ser presidente do conselho, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) não participou das votações (veja quadro).

Com essa votação, os membros do conselho rejeitaram destaque apresentado pelo senador Waldeck Ornelas (PFL-BA) pedindo a retirada dos trechos do relatório do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que sugerem a abertura de processo de cassação de mandato. Numa votação anterior, o relatório havia sido aprovado por 13 votos a 2, ressalvado o destaque. A essa altura, requerimento dos senadores do PFL para que fosse dada preferência na votação ao voto em separado de Paulo Souto (PFL-BA) já havia sido derrotado.

Na abertura da reunião do conselho, que durou sete horas, Arruda fez um apelo aos colegas para que definissem uma pena proporcional ao delito cometido e confessado por ele. O senador, que é membro do conselho, declarou-se impedido de participar da votação e Tebet o substituiu pelo suplente, senador Antero de Barros (PSDB-MT), e negou recurso à decisão, apresentado pelos senadores Geraldo Althoff (PFL-SC) e Ornelas.

Em seguida, o senador Paulo Souto (PFL-BA), que havia pedido vista do relatório de Saturnino na reunião anterior, apresentou voto em separado, argumentando que os atos atribuídos a Antonio Carlos e Arruda não poderiam ser enquadrados nas hipóteses de perda de mandato. Ainda assim, no final de seu voto, Souto pediu o encaminhamento do processo à Mesa para a instauração de processo disciplinar, segundo o Código de Ética.

A partir daí, um a um, os membros do conselho que revelaram seus votos manifestaram sua concordância com a opinião do relator. Suplentes do conselho e mesmo senadores que não compõem o conselho, como José Eduardo Dutra (PT-SE) Marina Silva (PT-AC), Emilia Fernandes (PT-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS), também expuseram seu apoio ao relatório de Saturnino.

Votos dos senadores no Conselho de Ética



23/05/2001

Agência Senado


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