Conselho de Ética ouve Brizola, que acusa Saturnino de falta de decoro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (25), às 17h, para ouvir o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, acerca da representação que apresentou contra o senador Roberto Saturnino (PT-RJ), em que o acusa de falta de ética, -comportamento político e social imoral-. O senador já apresentou defesa em que argumenta que não cometeu qualquer violação ao Código de Ética.
Brizola narra que, na campanha eleitoral de 1998, Saturnino assinou carta em que assume o compromisso de dividir o mandato de senador com o seu suplente, Carlos Lupi, do PDT. Esse episódio, segundo o presidente do PDT, ocorreu no quadro político-eleitoral daquele ano, em que houve, tanto no plano federal como no estado do Rio de Janeiro, a união dos partidos de esquerda. Foi esse compromisso que levou à mobilização da militância do PDT, afirma Brizola, fazendo com que Saturnino conseguisse ser eleito.
- Assim, o PDT requer a abertura de processo de cassação do mandato do senador em razão da prática de comportamento político e social imoral - afirma Brizola.
Na defesa prévia que apresentou ao Conselho de Ética, Saturnino se baseia em pareceres jurídicos da Advocacia Geral do Senado e da Presidência da Casa, que concluem que a representação não narra fato que estaria entre os casos de transgressão ao Código de Ética. O senador argumenta que a carta que assinou em 1998 não tem qualquer valor legal.
- O candidato não poderia dispor de eventual mandato, do qual não era titular, baseando-se em acordo partidário - afirma o documento, listando dispositivos regimentais e constitucionais que não estariam contemplados no pedido de perda de mandato.
Além disso, a defesa pondera que trata-se de ato praticado antes de Saturnino haver assumido o mandato. Além disso, continua, o Senado não seria o foro adequado para tratar da matéria. Por fim, o senador lembra que a coligação que o elegeu ao Senado em 1998 se desfez em pouco tempo e, hoje, não existe mais.
Depois de ouvir Brizola, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), que é o relator da representação, deve convidar os suplentes de Saturnino para prestarem esclarecimentos na próxima semana. Em seguida, o relator vai ouvir o senador acusado. A apresentação do parecer de João Alberto está prevista para 16 de dezembro e a votação para a semana seguinte.
24/11/2003
Agência Senado
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